A CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, a convocação do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

A oitiva está marcada para a próxima terça-feira (6). Ele será ouvido na condição de testemunha.

Desta forma, caso falte à CPI, pode ser conduzido coercitivamente. Também pode ser preso em flagrante se não manter o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e o Código de Processo Penal.

O depoimento de Pacovan foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito após a proprietária no papel do posto Joyce VII, Rafaely de Jesus Souza Carvalho, confirmar que não tem qualquer controle sobre o empreendimento, e sim o agiota.

Segundo documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal do Joyce VII, no início deste ano, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o posto efetuou diversas operações de venda durante todos os dias.

À maioria esmagadora das perguntas feitas pela CPI, Rafaely Carvalho repetiu que não sabia o que falar a respeito do funcionamento do posto de combustíveis, ou ficou calada.

Apenas em relação a um posto no Angelim, em São Luís, onde segundo ela funcionava uma espécie de central dos postos controlados por Pacovan, ela soube responder, mas somente que foi vendido. Conforme mostrou o ATUAL7, um dos novos proprietários do antigo Joyce V, agora funcionando como Petro São Francisco, é o senador Weverton Rocha (PDT).

Com a retomada dos trabalhos autorizada, a CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão espera ouvir nesta quarta-feira (30) a proprietária do posto Joyce VII, Rafaely de Jesus Souza Carvalho.

A expectativa é que o colegiado avance nas investigações que apuram suposto esquema de lavagem de dinheiro e descaminho por meio do empreendimento. Segundo investigações das polícias Civil e Federal relacionadas à agiotagem e desvio de dinheiro público, o posto é operado pelo mercado paralelo pelo agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

Documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal do Joyce VII revelaram que, no início deste ano, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o posto efetuou diversas operações de venda durante todos os dias.

Ao ATUAL7, o presidente e o relator da CPI dos Combustíveis, respectivamente, deputados Duarte Júnior (PSB) e Roberto Costa (MDB), garantiram que a presença da empresária está confirmada. Também serão ouvidos os representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, respectivamente, Guido Rogério Filho e Alexandre de Lima Ferreira.

Rafaely Carvalho foi intimada desde o final do mês passado. Convocada na condição de testemunha, case falte à CPI, pode ser conduzida coercitivamente. Também pode ser presa em flagrante se não manter o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e o Código de Processo Penal.

De acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, apenas.

Está marcada para para esta quarta-feira (30) as oitivas de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, proprietária no papel do Posto Joyce VII, em Paço do Lumiar, à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo inquéritos das polícias Civil e Federal referentes à agiotagem e desvio de recursos públicos, ela é laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, e virou alvo do colegiado após quebra de sigilo fiscal apontar que o empreendimento pode estar sendo usado para lavagem de dinheiro e descaminho.

Paralisada por quase um mês, a CPI voltou à ativa após o ATUAL7 mostrar que a alegação de medida de contenção à pandemia da Covid-19, utilizada pela Mesa Diretora para suspender toda e qualquer atividade presencial na Casa desde o final de maio, não serviu para a produção de um arraial de São João nas dependências internas do Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo, em São Luis.

Também na quarta, serão ouvidos representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, sobre suposto aumento abusivo no preço dos combustíveis e possível prática de cartel.

Nas redes sociais, o presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (sem partido), voltou a publicar sobre indícios de irregularidades descobertos pelo colegiado, que, segundo ele, tem até a próxima semana para concluir os trabalhos.

“Como forma de garantir a continuidade e a conclusão das investigações da CPI dos Combustíveis, vou passar a expor nas redes informações que comprovam os fortes indícios de formação cartel e aumentos abusivos no preços dos combustíveis. O consumidor precisa e vai saber de tudo!”, escreveu.

No bastidor, as publicações foram recebidas como tentativa de Duarte Júnior de forçar o relator da CPI dos Combustíveis, deputado Roberto Costa (MDB), a apresentar um relatório fiel aos fatos apurados no âmbito da comissão.

O agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, levou a cúpula da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa a voltar a adiar, agora para data indeterminada, a tomada de depoimento de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, proprietária no papel do Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar.

A decisão segue nova resolução da Mesa Diretora da Alema, que manteve a suspensão das atividades presenciais na Casa até o próximo dia 11.

Como a tendência é de que o registro de novos casos e ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 na rede hospitalar pública e privada da capital permaneça em alta, após discussão entre os membros, a CPI decidiu que remarcará nova data para as oitivas somente após os trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa serem restabelecidos.

É a terceira vez que o depoimento de Rafaely Souza, que deveria ser ouvida nesta segunda-feira (7), é adiado pela CPI dos Combustíveis.

Sem ter como avançar em outras frentes que necessitam de diligências presenciais, as reuniões do colegiado por videoconferência também estão suspensas, sem data para retorno.

Segundo investigações das polícias Civil e Federal, Rafaely Souza é laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, que seria o proprietário oculto do empreendimento. Diversas apurações apontam o uso do Posto Joyce VII em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, em suposto esquema envolvendo agiotagem.

Documentos da CPI dos Combustíveis obtidos pelo ATUAL7 apontam que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o Posto Joyce VII efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

Presidida pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e sob relatoria do deputado Roberto Costa (MDB), a CPI investiga supostas irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Maranhão. O colegiado tem até meados do próximo mês para concluir os trabalhos.

A cúpula da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu adiar o depoimento de Rafaely de Jesus Souza, do Posto Joyce VII, para o dia 7 de junho.

Prevista inicialmente para a segunda-feira (31), a oitiva foi remarcada por conta da escalada da pandemia no Maranhão, principalmente em São Luís, onde a ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 na rede hospitalar pública e privada está em colapso.

A decisão foi tomada com base em resolução administrativa da Mesa Diretora da Alema que suspendeu as atividades presenciais da Casa entre os dias 31 de maio e 4 de junho, próximas segunda e sexta-feira.

Proprietária no papel do Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar, Rafaely Souza é apontada em investigações das polícias Civil e Federal, referentes a agiotagem e desvio de recursos públicos, como laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

O pedido da oitiva foi apresentado pelo deputado Adelmo Soares, do PCdoB do governador Flávio Dino e um dos quadros do Palácio Leões na CPI dos Combustíveis.

Segundo documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal em posse da CPI, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o Posto Joyce VII efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

Ela já foi intimada, na condição de testemunha.

Isto quer dizer que, de acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), tem o dever de comparecer à CPI para prestar esclarecimentos e contribuir com as investigações. Caso falte, pode ser conduzida coercitivamente. Também pode ser presa em flagrante caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.

Instalada na Assembleia Legislativa inicialmente para apurar suposta formação de cartel e aumento abusivo no preço da gasolina no Maranhão, a CPI dos Combustíveis ampliou seu potencial de impacto e agora centraliza os trabalhos de investigação em possível esquema de descaminho e lavagem de dinheiro.

Um dos principais nomes suspeitos de integrar o suposto esquema é o empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, estrela do crime de agiotagem há mais de uma década segundo investigações das polícias Civil e Federal, inclusive com uso de postos de gasolina no desvio de recursos públicos, mas em liberdade apesar de condenações e com forte atuação no mercado paralelo até hoje.

Na próxima segunda-feira (31), a CPI dos Combustíveis pretende ouvir Rafaely de Jesus Souza Carvalho, laranja de Pacovan no Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar. Documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal em posse do colegiado mostram que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o empreendimento efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

A convocação, aprovada a pedido do deputado dinista Adelmo Soares (PCdoB), é na condição de testemunha, a mesma que será feita ao próprio Pacovan, posteriormente. Caso faltem, ambos podem ser conduzidos coercitivamente. Também podem ser presos em flagrante caso não mantenham o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e o Código de Processo Penal.

De acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), pessoas convocadas como testemunhas por CPI têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, apenas.

Por meio dos depoimentos, os deputados buscam confirmar informações que serão utilizadas no relatório circunstanciado previsto para ser entregue pelo deputado Roberto Costa (MDB), relator da CPI, em meados de julho, quando o prazo para a conclusão dos trabalhos se encerra.

O senador Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier (PDT), que recentemente compraram dois postos controlados por Pacovan, também podem ser convocados pela CPI dos Combustíveis. Os postos adquiridos pelos pedetistas em transação empresarial –Joyce V, localizado no Angelim, em São Luís; e Joyce VI, em São José de Ribamar– também tiveram o sigilo fiscal quebrado pela CPI dos Combustíveis.

A denominação “Posto Joyce” faz alusão ao nome da filha do agiota Pacovan, Joyce Pereira Cavalcanti da Silva.