Flávio Dino usa estrutura dos Leões eleitoralmente e fora da agenda
Política

Flávio Dino usa estrutura dos Leões eleitoralmente e fora da agenda

Encontro pode ser enquadrado como crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. PRE e PGJ do Maranhão foram procuradas a se manifestar sobre o assunto

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a estrutura do Palácio dos Leões, prédio-sede do Poder Executivo estadual, para uma reunião político-eleitoral, nesta segunda-feira 25. A reunião, segundo publicado em diversos sites e blogs maranhenses, garantiu o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e de pelo menos 14 vereadores do município, além de diversos secretários da gestão Gentil, à reeleição do comunista.

Pela legislação, o Palácio dos Leões, e toda a sua estrutura, só deve atender ao interesse público, reuniões e recepções de cunho institucional e não para o deleite privado, muito menos que beneficie eleitoralmente o mandatário dos cofres públicos do Estado. Como o encontro foi realizado fora da agenda institucional do governo, o evento pode ser caracterizado como crime eleitoral, além de ato de improbidade administrativa.

Segundo consulta feita pelo ATUAL7 na agenda institucional do chefe do Executivo, para ontem, estava marcado apenas três encontros: solenidade de ampliação do Programa Mutirão Rua Digna na Grande Ilha, às 9 horas; reunião com o secretário estadual do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo, às 11 horas; e reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) — espécie de Conselhão, onde os integrantes recebem uma verba extra para participarem dos encontros —, às 14 horas.

Mesmo havendo no Palácio dos Leões uma ala residencial, esta é, também, custeada com o dinheiro do contribuinte.

Além de Dino, os pré-candidatos ao Senado em sua chapa, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), além dos ex-secretários Marcelo Tavares (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), respectivamente, pré-candidatos a deputado estadual e federal, também participaram da reunião, e podem, pela presença no local, terem sido eleitoralmente beneficiadas com o encontro.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que acumula o cargo com a chefia da Casa Civil — e, em razão da primeira função, deveria ele próprio evitar e orientar os demais a não cometer o possível ilícito —, também aparece na imagem da reunião político-eleitoral.

O ATUAL7 solicitou por e-mail às assessorias da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, e à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

O próprio titular da Secap, Ednaldo Neves, inclusive, também participou do encontro no Palácio dos Leões pró-releição de Dino.



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