A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão reafirmou, em manifestação apresentada ao juiz Júlio César Lima Praseres no final da tarde desta terça-feira 11, que as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), relativas às eleições de 2018, devem ser desaprovadas.
Relator do processo na Corte Eleitoral maranhense, o magistrado havia determinado à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (Cocin) da Justiça Eleitoral a reanálise das contas eleitorais do comunista, logo após o Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, também haver se manifestação pela desaprovação das contas de Dino, por irregularidades graves.
Em cumprimento à determinação, a chefe da Cocin, Raimunda Mendes Contas, voltou a opinar pela desaprovação das contas de Dino, após a realização de novo exame técnico atestar a permanência de diversas irregularidades na arrecadação e aplicação de recursos financeiros pelo governador do Maranhão no pleito deste ano, quando ele e o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), foram reeleitos.
“Considerando o resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação de contas, manifesta-se esta unidade técnica pela sua desaprovação”, destaca a coordenadora.
Diante da manifestação final, caso o parecer da Cocin e do MPE sejam acolhidos pelo juiz eleitoral e as contas de Flávio Dino sejam desaprovadas, em tese, o governador poderá não ser diplomado. O mesmo vale para Brandão. Recorrendo o governador e o vice da eventual desaprovação das contas, eles poderão ser diplomados, mas ainda podem ser alvo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
A diplomação dos eleitos em 2018 está marcada para acontecer na próxima terça-feira 18, a partir das 16 horas, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
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