Beto Rocha
Beto Rocha e Lidiane Leite voltam a ser alvos de mandado de prisão
Política

Casal foi condenado por fraude em licitação de serviço funerário em Bom Jardim. Rocha está foragido

Denúncia do Ministério Público do Maranhão levou o Poder Judiciário a condenar e determinar, nessa sexta-feira 1º, a prisão da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva; do ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha; do ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; e da proprietária da empresa Funerária São João, Rosyvane Silva Leite.

Eles foram condenados pelos crimes de fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.

De acordo com a assessoria de comunicação do MP-MA, foram cumpridos os mandados de prisão de Marcos Fae Ferreira França e Rosyvane Silva Leite. Humberto Dantas dos Santos está foragido e Lidiane Leite da Silva teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça. A sentença é do juiz Raphael Leite Guedes.

O esquema

A contratação ilegal de empresa especializada em serviços funerários para atender a população de Bom Jardim, no valor de R$ 135 mil, motivou o Parquet a oferecer denúncia criminal contra os ex-gestores e a proprietária da empresa beneficiada, em de julho deste ano. No mesmo mês, também foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra os acusados.

O pregão presencial, promovido pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no ano de abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de luxo e 20 super-luxo.

A documentação do processo licitatório foi analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que detectou irregularidades como ausência de justificativa para contratação, emitida pela autoridade competente; ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação; ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação.

O MP-MA também detectou que o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro de 2013. O Termo de Referência é 28 de fevereiro e a autorização do certame tem data de 8 de março de 2013.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, autor da Denúncia e titular da Comarca de Bom Jardim, o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame terem sido produzidos com data posterior à data do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados.

Condenações

Lidiane Leite foi condenada a 14 anos e um mês de reclusão e seis anos de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado. Ela também foi condenada ao pagamento de 980 dias-multa.

Como foi mantida, inicialmente, em prisão domiciliar, a ex-prefeita pode apelar da decisão nesta condição.

Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e sete anos e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 1170 dias-multa.

Marcos Fae Ferreira França foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e cinco anos e dois meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 980 dias-multa.

Rosyvane Silva Leite foi condenada a dez anos e dez meses de reclusão e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado, além do pagamento de 820 dias-multa.

Cada dia-multa equivale a dois salários-mínimos.

Beto Rocha pode pegar até 40 anos de prisão, diz MP
Política

Empresário é esposo da ex-prefeita de Dom Jardim, Lidiane Leite

O Ministério Público do Maranhão informou, nesta quarta-feira 28, que o empresário Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha, pode pegar até 40 anos de prisão por desvios de dinheiro público da educação.

A denúncia foi oferecida na semana passada, pelo promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, que cuida da Comarca de Bom Jardim. Além do empresário, também são acusados do mesmo crime Moisés Sousa da Silva e Mauro Franpereira Lima. Os recursos afanados seriam, segundo o Parquet, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferidos para o município de Bom Jardim, então comandado pela esposa de Beto Rocha, Lidiane Leite, nos anos de 2013 a 2015.

O MP-MA afirma que a conduta dos denunciados causou dano ao erário em mais de R$ 137,8 mil. Os três foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, estelionato e falsidade ideológica. Eles também teriam violado a Lei de Licitações.

Se condenados, cada um pode pegar de 11 a 40 anos de cadeia.

Denúncia mostra que Máfia de Anajatuba atuou em Bom Jardim
Política

Poder Judiciário vai decidir se esquema entre Lidiane Leite, Beto Rocha, Fabiano Bezerra e outros fraudou licitações e desviou dinheiro público no município

Denúncia aceita pelo Poder Judiciário do Maranhão aponta que a célebre Máfia de Anajatuba — conhecida nacionalmente por protagonizar a estreia do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico, na Rede Globo —, que operou ainda em Barra do Corda, também atuou no município de Bom Jardim.

Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, o esquema foi montado com o objetivo fraudar licitações na prefeitura e, com isso, efetuar desvio de dinheiro público e promover lavagem do dinheiro para dar uma aparência de licitude às ações criminosas realizadas. Além da ex-prefeita Lidiane Leite, os citados na denúncia são Humberto Dantas dos Santos; o “Beto Rocha”, ex-secretário de Articulação Política de Bom Jardim; Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha, sócios da empresa Zabar Produções; e Fabiano de Carvalho Bezerra, real proprietário da empresa A4 Produções e Eventos, Vieira e Bezerra Ltda - EPP (atual F. C. B. Produções e Eventos).

Funcionamento da Orcrim

Todo o esquema teria se iniciado com a candidatura de Lidiane Leite da Silva para prefeita de Bom Jardim, cargo alcançado em virtude das pendências com a Justiça Eleitoral que impediam Humberto Dantas dos Santos a se candidatar. Neste contexto, diz a narrativa da denúncia acatada pela Justiça, logo no início do mandato, Lidiane Leite nomeou Beto Rocha como secretário de Articulação Política. “Contudo, este passou a agir como prefeito de fato, fatos que afirma serem condizentes com os depoimentos tomados nos Procedimentos Investigatórios conduzidos pelo Ministério Público”.

O Parquet ressalta que, em relação a administração de Bom Jardim, havia uma prefeita de direito (Lidiane Leite) e um prefeito de fato (Beto Rocha), e que no exercício do mandato e do cargo teria se iniciado a execução do plano de Rocha consistente na formalização de organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos municipais. Descreve que o esquema criminoso, executado por ele, em concurso com Lidiane Leite, consistiu em constituição de uma comissão permanente de licitação com pessoas de sua confiança, a fim de que eles elaborassem procedimentos licitatórios de forma a favorecer seus interesses.

“Informa que Antônio Américo de Sousa Neto, nomeado presidente desta Comissão, e que nela teria trabalhado entre janeiro e maio de 2013, e que segundo declarações prestadas à Promotoria de Bom Jardim, este afirmou que esteve trabalhando nesta comissão e não teria ocorrido nenhuma licitação, o que corroboraria a tese ministerial de que apesar da suposta data de realização dos procedimentos (04/2013), estes teriam sido 'fabricados' em momento posterior, com intuito de conferir aspecto legítimo ao ilícito supostamente perpetrado”, enfatiza a denúncia.

Alega o órgão ministerial que Beto Rocha escolhia pessoas dispostas a participar do esquema, que seriam proprietárias de empresas registradas, e que apesar da aparente ausência de capacidade técnica, participavam, e eram vencedoras dos procedimentos licitatórios, disputados sem concorrência, devido à falta de publicidade conferida pelos gestores.

“(...) Afirma que os empresários que compunham a organização, e participavam das organizações fraudulentas foram Antônio Oliveira da Silva e Fabiano de Carvalho Bezerra (...) Consta na inicial, que Antônio Oliveira da Silva mantinha tratativas diretas com Humberto Dantas dos Santos (Beto Rocha), e era o proprietário da empresa Zabar Produções, e segundo declarações de Lúcia de Fátima Santos Costa, Antônio Oliveira da Silva, conhecido como Zabar, teria sido visto na prefeitura na companhia de Humberto Dantas dos Santos, em data anterior às licitações, pressionando a comissão licitante, para que seus membros elaborassem os procedimentos licitatórios de forma mais rápida”, explica o MP-MA.

Depoimentos

Conforme depoimentos, verificou-se que Beto Rocha afirmou que os procedimentos licitatórios poderiam ser realizados em um dia, bem como que Antônio Oliveira da Silva teria dito que faria um negócio muito bom para a Prefeitura de Bom Jardim, e tendo lhe oferecido alugar seu carro, e dos demais membros da comissão, com o dinheiro que ganharia quando vencesse a licitação de locação de veículos.

“Neste contexto, o Ministério Público do Estado do Maranhão conclui a existência de um vínculo entre Humberto Dantas, Lidiane Leite, Antônio Oliveira e Fabiano Bezerra, que previamente se organizariam para a fraude em procedimentos licitatórios, a exemplo dos procedimentos licitatórios com objetos de reforma de escolas e locações de veículos”.

Descreve, ainda, o Ministério Público a prática de inúmeras irregularidades e crimes realizados durante os procedimentos licitatórios, tal como a tomada de preços 01/2013, que tinha como objeto promover reformas em escolas, afirmando que em tal procedimento a ata e as certidões negativas do FGTS e de débitos trabalhistas, além do cartão do CNPJ, estariam irregulares, constando ausência de assinatura em documentos essenciais, e que alguns documentos de habilitação, teriam sido produzidos após o horário informado na ata de sessão pública.

Dinheiro público torrado

Quanto ao proveito econômico dos delitos, afirma que cada membro da organização providenciou a ocultação da origem ilícita de tais bens, sendo que Beto Rocha teria investido em suas propriedades rurais, muitas delas registradas em nome de seu pai; Karla Rocha teria utilizado em suas viagens pela Europa; Lidiane Leite, ostentando uma vida luxuosa, comprou uma SW4, que teria sido adquirida, em nome de seu pai, dois apartamentos em São Luís; e Fabiano Bezerra teria adquirido vários bens, colocando-os em nome de terceiros, o mesmo feito por Antônio Silva.

Para o juiz Raphael Leite Guedes, a inicial cumpriu a necessária individualização da conduta de cada um dos denunciados, “havendo clara e suficiente descrição dos fatos imputados segundo o contexto em que foram inseridos, com a narrativa da conduta dos agentes e dos supostos delitos com as devidas circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem que se possa avistar qualquer prejuízo ao exercício de defesa”.

“Reitera-se que, é firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o ato judicial que formaliza o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público não se qualifica nem se equipara, para os fins a que se refere o art. 93, inciso IX, da Constituição, a ato de caráter decisório”, explica Raphael.

E finaliza: “Ante o exposto, recebo a presente denúncia, haja vista que restam preenchidos os requisitos de lei (art. 41 do C.P.P.), pelo que entendo que deva ser recebida nos termos em que proposta. Citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ultrapassado o prazo sem apresentação de defesa por defensor constituído, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para a apresentação da defesa no mesmo prazo”.

Lista suja do trabalho escravo traz ex-prefeito, juiz e pais de deputados do MA
Política

Beto Rocha, Marcelo Baldochi, Dedé Macedo e Raimundo Louro são alguns dos 17 nomes maranhenses na relação

Obtida pela Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, a chamada “lista suja”, traz nomes de um ex-prefeito, um juiz e de pais de pelo menos dois deputados estaduais do Maranhão autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final.

A relação foi divulgada na segunda-feira 13, e abrange o período entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2017.

Baixe a “lista suja” do trabalho escravo

Dentre os escravistas, consta o ex-prefeito de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha; o juiz de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi; o empresário e agropecuarista José Wilson de Macedo, o Dedé Macedo, pai do deputado Fábio Macedo, ambos do PDT, e do ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo (PCdoB); e o ex-deputado estadual Raimundo Nonato Alves Pereira, o Raimundo Louro, pai do deputado Vinícius Louro, ambos do PR.

Todos já haviam aparecido na lista anterior, divulgada pelo ATUAL7 no ano passado.

Abaixo, os nomes de todos os empregadores do Maranhão que constam da relação deste ano - que, além dos “escravistas famosos” — traz outros 13 nomes:

Escravista: Alexandre Vieira Lins
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Sara – Rodovia BR 135, km 122, Miranda do Norte

Escravista: Antônio Macedo Costa
Flagra: 2015
Estabelecimento: Fazenda São Francisco (Fazenda Pequizeiro) – Povoado Pequizeiro, zona rural, Vitorino Freire

Escravista: Antônio Richart
Flagra: 2013
Estabelecimento: Fazenda Morro Alto – Rodovia BR 222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos Martírios

Escravista: Azilda Pereira de Sousa
Flagra: 2015
Estabelecimento: Fazenda Nova Esperança – Estrada do Iúma, km 52, Brejão, zona rural, Bom Jardim

Escravista: Domingos Moura Macedo
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rodovia BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal

Escravista: Humberto Dantas dos Santos (Beto Rocha)
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Garrafão – Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim

Escravista: José Wilson de Macedo (Dedé Macedo)
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Santa Luz – zona rural, Peritoró

Escravista: Marcelo Testa Baldochi
Flagra: 2011
Estabelecimento: Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim

Escravista: Miguel Almeida Murta
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia

Escravista: Miguel de Souza Rezende
Flagra: 2015
Estabelecimento: Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rodovia BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim

Escravista: Nilo Miranda Bezerra
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina

Escravista: Palmireno dos Santos Silva
Flagra: 2013
Estabelecimento: Fazenda Victória – Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim

Escravista: Raimundo Nonato Alves Pereira (Raimundo Louro)
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do Lopes

Escravista: Raimundo Nonato Oliveira Lima
Flagra: 2011
Estabelecimento: Fazenda São Pedro – Rodovia BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona rural, Peritoró

Escravista: Sebastião Lourenço Rodrigues
Flagra: 2014
Estabelecimento: Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luzia

Escravista: Teresinha Almeida dos Santos Silva
Flagra: 2015
Estabelecimento: Fazenda Norte e Sul (Fazenda Sozinha) – Povoado Caldeirão, zona rural, Altamira do Maranhão

Escravista: Zurc – Saneamento e Construções Ltda
Flagra: 2014
Estabelecimento: Obra da UFMA – Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz

Bom Jardim: Beto Rocha e Antônio Cesarino já estão presos em Pedrinhas
Política

A prefeita Lidiane Rocha é considerada foragida pela Polícia Federal. Superintendente da PF solicitou apoio da população para localizá-la

O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim e ex-marido da prefeita Lidiane Rocha (PP), Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura, Antônio Cesarino, já estão no presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), a dupla foi encaminhada à carceragem da unidade Presídio de Pedrinhas (PP).

Também alvo de um mandado de prisão pela Justiça Federal, a prefeita de Bom Jardim é considerada foragida pela Polícia Federal.

Durante o período da tarde, os federais chegaram a procurar Lidiane nas proximidades do Hospital Adroaldo Alves, localizado no próximo município. O prédio foi cercado por populares, mas ela não estava lá.

Em coletiva de imprensa, o superintendente regional da PF, Alexandre Saraiva, pediu apoio da população para localizar a prefeita.

“Solicitamos a todo cidadão de bem do Maranhão que se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa [Lidiane Rocha]”, disse.

Os desvios de dinheiro público realizados pela quadrilha foram denunciados pelo Atual7, ganhando repercussão nacional no início da semana, por meio do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, após o avanço das investigações pelo Ministério Público Estadual, Federal e pela PF.

A foto de Beto Rocha e Antônio Cesarino no camburão é de De Jesus, de O Estado.

Política

Além de Antônio Cesarino, o ex-marido de Lidiane Rocha também já foi preso

A polícia federal realiza desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 20, operação no município maranhense de Bom Jardim. Ao todo, a PF está cumprindo sete mandados de prisão, além de busca e apreensão na casa dos envolvidos.

Um dos já presos é o ex-vereador Antônio Gomes da Silva, vulgo Antônio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim e ex-secretário de agricultura do município, que já foi preso - veja o vídeo acima.

Outro preso é o ex-marido da prefeita Lidiane Rocha (PP), Humberto Dantas dos Santos, vulgo Beto Rocha.

Lidiane, no entanto, que estava até o início da noite de ontem em São Luís, se encontra foragida.

Política

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que Lidiane Rocha pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas

Polícia Federal na casa do ex-secretário e ex-vereador Antônio Cesarino durante buscas
Divulgação Jardim de dinheiro público Polícia Federal na casa do ex-secretário e ex-vereador Antônio Cesarino durante buscas
Bom Jardim: prefeita Lidiane Rocha ostenta, mas escolas estão sucateadas
Reprodução Debochada Bom Jardim: prefeita Lidiane Rocha ostenta, mas escolas estão sucateadas

A Polícia Federal deflagrou, desde as primeiras horas dessa quinta-feira 20, uma operação na cidade de Bom Jardim. A PF está cumprindo sete mandados de prisão, além de busca e apreensão na casa dos envolvidos.

As primeiras informações apontam para a prisão de pelo menos duas pessoas, entre elas o ex-vereador Antônio Gomes da Silva, vulgo Antônio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim e ex-secretário de agricultura do município.

Alvo de investigação desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae, a prefeita Lidiane Rocha (PP) também é alvo da ação da PF.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência em Bom Jardim.

O ex-marido de Lidiane, Humberto Dantas dos Santos, vulgo Beto Rocha, também é alvo da ação.

Ação da PF deve prender Lidiane Rocha, Beto Rocha e Antônio Cesarino
Divulgação Na cadeia Ação da PF deve prender Lidiane Rocha, Beto Rocha e Antônio Cesarino

"Debochada"

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que Lidiane Rocha pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.

Por conta das maracutaias com dinheiro público, a prefeita de Bom Jardim já foi afastada duas vezes do cargo, mas voltou logo em seguida por decisão da Justiça. Ela, seu ex-marido e ex-secretário devem agora parar atrás das grades.

Confira abaixo a reportagem do Bom Dia Brasil:

Política

Dinheiro transferido para contas do casal são, em sua maioria, do FPM e de Arrecadação

De volta ao comando da Prefeitura de Bom Jardim desde o último dia 24, a prefeita Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PRB), pode voltar a ser afastada do cargo a qualquer momento – e até ser presa. Isto se a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual e o Federal resolverem agir em prol da população da cidade.

Extratos bancários obtidos com exclusividade pelo Atual7 mostram que a prefeita de Bom Jardim transferiu dinheiro da conta do município para a conta própria e para a do esposo, Humberto Dantas Santos, o Beto Rocha, durante o ano de 2013.

De acordo com os extratos, os recursos que saíram da conta da prefeitura são, em sua maioria, do FPM (Fundo de Participação do Município) e de Arrecadação de Bom Jardim.

O valor retirado dos cofres do município para as contas pessoais do casal, segundo os últimos cálculos feitos pela reportagem, ultrapassa a casa dos R$ 300 mil.

Veja alguns dos extratos bancários obtidos com exclusividade pelo Atual7:

Transferência de R$ 1.500,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de Lidiane Rocha
Atual7 Fevereiro de 2013 Transferência de R$ 1.500,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de Lidiane Rocha
Transferência de R$ 2.400,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de Lidiane Rocha
Atual7 Maio de 2013 Transferência de R$ 2.400,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de Lidiane Rocha
Transferência de R$ 1.400,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de de Beto Rocha
Atual7 Maio de 2013 Transferência de R$ 1.400,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de de Beto Rocha
Transferência de R$ 1.800,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de de Lidiane Rocha
Junho de 2013 Transferência de R$ 1.800,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de de Lidiane Rocha
Transferência de R$ 1.050,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de de Beto Rocha
Atual7 Junho de 2013 Transferência de R$ 1.050,00 feita da conta da Prefeitura de Bom Jardim para a conta de de Beto Rocha
Política

Creches e escolas do município estariam sem merenda escolar há meses

A prefeita do município maranhense de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PRB), pode ter desviado mais de R$ 1 milhão dos recursos federais que servem para aquisição de merenda escolar. Ela é esposa do ficha-suja Beto Rocha, que não concorreu às eleições de 2012 por força da Lei da Ficha Limpa, mas é o prefeito de fato no município.

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, sempre acompanhada em seu gabinete pelo esposo, que participa de tudo no município
Reprodução Dupla dinâmica A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, sempre acompanhada em seu gabinete pelo esposo, que participa de tudo no município

De acordo com denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Bom Jardim, várias creches e escolas do município estariam sem merenda escolar há meses, o que ocasionou a diminuição da diária na carga horária dos estudantes, que passaram a ser liberados das aulas mais cedo.

Apesar da irregularidade, o município comandado por Lidiane recebeu os repasses dos recursos corretamente. A constatação está no Portal da Transparência do Governo Federal, conforme dados levantados pelo Atual7.

Somente em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que são destinados exclusivamente para esse fim, a Prefeitura de Bom Jardim recebeu R$ 148.336,00 no período de 14 de março a 2 de abril. Durante o ano de 2013, primeiro ano de mandato de Lidiane, foram repassados R$ 953.756,80 ao município. Ao todo, R$ 1.102.092,80 passaram pela mãos da prefeita – e de seu esposo.

A suspeita do desvio dos recursos levou o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) a ingressar com uma Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, na última terça-feira (8), na qual cobra a regularização do fornecimento de merenda escolar a todas as creches e escolas municipais de Bom Jardim, no prazo máximo de cinco dias.

Além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, na Ação, o MP/MA requer a expedição de mandado de prisão em flagrante contra Lidiane Rocha, em caso de descumprimento da decisão judicial.