Balsas
Contratada por R$ 3 milhões em Balsas é suspeita de corrupção em Chapadinha
Política

Dmais Construções é apontada como beneficiária de mais de R$ 2 milhões mesmo sem executar serviços em estradas vicinais

A empreiteira Dmais Construções e Empreendimentos Ltda, recentemente contratada por R$ 3,054 milhões pelo prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT), para manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade, é suspeita de corrupção com dinheiro público no município de Chapadinha.

A informação sobre o envolvimento da Dmais com ladroagem ao erário foi publicada pelo site Pirapemas, em novembro de 2013. Segundo a publicação, a empresa é citada em relatório da CPI dos Convênios, formulado por um grupo de vereadores que fazia oposição a administração da então prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro — atualmente primeira-dama e assessora pessoal de marido-prefeito, Magno Bacelar (PV).

De acordo com o documento, durante sua passagem pelo Executivo municipal, Danúbia recebeu mais de R$ 2 milhões, por meio de convênios, para construção e melhoramento de estradas vicinais na zona rural do município. Esse dinheiro, diz o relatório, foi repassado para a Dmais, que iniciou parte das obras, mas sem concluí-las. Outras sequer foram iniciadas. Documentos anexados ao relatório mostram, inclusive, que mesmo sem haver executado os serviços contratados, a empresa recebeu o valor integral dos contratos.

Com endereço registrado numa pequena sala comercial no bairro do São Francisco, em São Luís, a Dmais Construções tem como únicos novos proprietários, segundo informa à Junta Comercial do Maranhão, Solange Maria Brito Guedes e Marcelino Roxo Neto.

Antes dos novos donos, porém, a empreiteira pertencia a José Francinete Bento Luna, conhecido no mercado como Didi, atualmente ocupando o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Maranhão, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Há suspeitas de que ele ainda seja o verdadeiro proprietário da Dmais, tendo passado o bastão para os novos sócios figurarem apenas como testas de ferro. Era o próprio Didi, inclusive, quem mandava formalmente na empreiteira quando ocorreu os supostos desvios em Chapadinha.

Manutenção de prédios públicos em Balsas vai custar R$ 3 milhões
Política

Contratada é a empresa Dmais Construções. Vigência é de apenas seis meses

A Prefeitura Municipal de Balsas, comandada pelo médico Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), vai gastar exatos R$ 3.054.000,00 na manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade.

O contrato foi celebrado em junho último, com a empresa Dmais Construções, localizada numa sala comercial no bairro do São Francisco, em São Luís. A vigência vai até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), atualmente, a empresa tem como sócios Solange Maria Brito Guedes e Marcelino Roxo Neto.

Pelo contrato, a Dmais Construções se compromete a realizar os serviços de manutenção e reparo nos prédios públicos somente sob demanda.

Ainda segundo o documento, a justificativa apresentada pela prefeitura para o dispêndio é que as edificações “estão para servir todos os anseios da população nas diversas faixas etárias”, e que a conservação deste imóveis “proporciona acesso a qualidade dos serviços desenvolvidos com mais qualidade e dignidade a todos os munícipes, assim como melhor ambiente de trabalho para os servidores”.

Gasto com agenciamento de viagem em Balsas pode ultrapassar R$ 590 mil
Política

Previsão é de mais de 9,7 mil viagens entre o município, São Luís, Imperatriz e Brasília

A Prefeitura Municipal de Balsas prevê gastos de mais de R$ 590 mil na contratação de serviços de agenciamento de viagem. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última terça-feira 13, em extratos de duas atas de registro de preços. O município é administrado pelo médico Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT).

De acordo com o documento, o valor é corresponde ao fornecimento de passagem terrestre, assim como, serviços conexos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, marcação, endosso e entrega de bilhetes mediante requisição, pelo período de 12 meses.

Pelo valor de quase R$ 338 mil, a empresa K Ahuad Miranda Transporte deverá fornecer até 2.250 viagens de Balsas para Imperatriz, e outras 2.250 de retorno, de Imperatriz para Balsas; e mais outras 520 viagens, divididas entre Balsas para Brasília e Brasília para Balsas.

Ainda segundo a mesma ata, a outra empresa que venceu o pregão presencial foi a M de Lourdes Rodrigues Amorim - ME. Ela deve levar próximo R$ 254 mil da administração pedetista, por 2.350 viagens de Balsas para a capital do Maranhão e a mesma quantidade de São Luís para o município.

Serão mais de 9,7 mil viagens, entre idas e voltas, em apenas um ano.

As atas foram assinadas pelo secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria, Luiz Pedro Silva dos Santos, e Kecília Ahuad Miranda, pela primeira empresa, e Maria de Lourdes Rodrigues, pela segunda.

Prefeitura de Balsas contrata empresa criada há três meses por R$ 2,6 milhões
Política

Contrato com a Ecolimp Limpeza Urbana foi feito com dispensa de licitação. Empresa funciona numa sala

A Prefeitura Municipal de Balsas, administrada pelo médico Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), contratou a recém-criada Ecolimp Limpeza Urbana Ltda - ME, por R$ 2.625.776,85 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos. O contrato foi firmado no último dia 18, por dispensa de licitação, o que torna o processo suspeito.

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Segundo dados da Receita Federal consultados pelo ATUAL7, a Ecolimp foi criada no dia 28 de setembro de 2016 e funciona numa sala, localizada na Avenida Governador Luiz Rocha, número 477, no bairro de Santo Amaro, no próprio município.

A empresa tem como sócios Natália Rodrigues Sonvesso e Idelfonso Saraiva de Sousa. No mesmo prédio onde a Ecolimp tem sede funciona, ainda, outra empresa de Natália Sonvesso, a CCC Empreendimentos e Incorporadora - Eireli, também numa sala.

Pelo contrato emergencial com a prefeitura de Balsas, a empresa recém criada por Natália e Idelfonso deve prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domésticos e da rede municipal de saúde (lixo hospitalar) da cidade, pelo período de 90 dias.

Audiência pública em Balsas vai debater Anel da Soja
Política

Iniciativa é do deputado Adriano Sarney. Evento será realizado na segunda quinzena de junho

Uma audiência pública em Balsas, no Sul do Maranhão, deve avaliar o andamento do projeto Anel da Soja. A iniciativa é deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Iniciado durante o governo da peemedebista Roseana Sarney, o Anel da Soja é uma obra que visa integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) e tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, pois visa incrementar a logística facilitando o escoamento pelo Porto do Itaqui. Ao todo serão mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões. "É um grande sonho de toda a região, espero que possa se tornar realidade em breve", declarou Adriano.

Segundo o parlamentar, o empreendimento vai beneficiar aproximadamente 150 mil habitantes dos principais municípios da região como: Balsas, Riachão, Carolina, Tarso Fragoso e Alto Parnaíba. Ele fez uma explanação do andamento da obra até o final de 2014, destacando trechos do empreendimento até então realizados e também dados dos recursos alocados.

“Nós precisamos saber em que pé está cada fase do Anel da Soja para que, com a sociedade, possamos pressionar o governo a fazer este grande sonho da região virar realidade e, assim, a desenvolver de forma sustentável a economia do nosso Estado”, finalizou Adriano.

A audiência, segundo o deputado do PV, será realizada na segunda quinzena de junho.

Roberto Rocha diz que esposa vai questionar PF sobre inquérito da Sermão aos Peixes
Política

Ana Cristina Ayres Diniz teve seu nome relacionado em esquema de corrupção em Balsas. Descoberta foi feita em interceptação telefônica de acusados

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) divulgou nota, no início da noite dessa quarta-feira 2, na qual rebate revelação feita pelo Atual7 sobre as suspeitas de que sua mulher, Ana Cristina Ayres Diniz, segundo relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Sermão aos Peixes, tenha recebido propina e participado de um esquema de superfaturamento de licitação encabeçado por investigados pela PF.

Roberto Rocha divulgou nota em que acusa a Polícia Federal de fazer interpretações absurdas feitas sem qualquer fundamento na realidade dos fatos
Divulgação Sermão ao Peixes Roberto Rocha divulgou nota em que acusa a Polícia Federal de fazer interpretações absurdas feitas sem qualquer fundamento na realidade dos fatos

Na nota, que pode ser conferida na íntegra ao lado, Rocha nega as acusações contra a sua esposa, alegando que Ana Cristina Diniz nunca exerceu cargo público em qualquer esfera de governo e que ela não conhece as duas pessoas da gravação. “Diante da gravidade dos fatos maldosamente imputados a ela”, diz, um advogado foi constituído para questionar a legitimidade da escuta contida no inquérito da Polícia Federal.

Ele promete ainda acionar a imprensa na Justiça por ter divulgado o trecho do relatório em que sua mulher é apontada como participante do esquema de corrupção.

Procurada pelo Atual7 desde a deflagração da Operação Sermão aos Peixes, a Polícia Federal tem alegado não que omite declaração a respeito de operações que estão em andamento e revestidas em sigilo, no caso as interceptações telefônicas. Resta saber se agora seguirá com a mesma linha ou adotará outra, por ser tratar de respostas à mulher de um senador da República.

Pote

Em conversa telefônica com o sócio da Centro de Medicina Clínica Ltda, interceptada pela Polícia Federal com autorização da Justiça no início de dezembro do ano passado, o empresário Charles Miranda Lopes menciona, segundo a PF, a esposa do senador maranhense, cunhada do prefeito de Balsas, Luís Rocha Filho, o Rocinha (PSB), ao comentar que pagava propina para uma agente do município por conta da licitação fraudulenta e do esquema de superfaturamento de biópsias realizadas rede pública de saúde do município.

Para a Polícia Federal, essa pessoa seria a mulher do senador Roberto Rocha, que era tratada por Charles como “secretária de saúde de Balsas”, que “gosta de um pote”.

Família suspeita

Esta não é a primeira vez que um familiar de Roberto Rocha tem o nome envolvido em esquema de corrupção desbaratado pela polícia.

Em maio deste ano, durante as operações "Morta Viva" e "Maharaja", que investiga crimes de agiotagem nas prefeituras do Maranhão, homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão encontraram um cheque de 120 mil reais, pertencente ao vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), filho do senador maranhense, no cofre do agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan.

Até hoje o Rocha Júnior nunca se manifestou, mas o seu pai, provocado por um seguidor numa rede social, em ação semelhante a esta tomada contra a Polícia Federal, chegou a achacar o governo Flávio Dino e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), comandada pelo delegado Jefferson Portela, prometendo ir a SSP saber qual o "agente público canalha" que vazou a cópia do cheque de seu filho para setores da imprensa maranhense.

Após o achaque, de la pra cá, o achado no cofre de Pacovan foi aparentemente esquecido pela Polícia Civil - e provavelmente até devolvido.

Mulher de Roberto Rocha é envolvida em superfaturamento e propinagem em Balsas
Política

Relatório da Polícia Federal aponta que Ana Cristina Ayres Diniz aparece como beneficiária de esquema investigado na Operação Sermão aos Peixes

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal no bojo da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que investiga desvio de dinheiro público da Saúde no Maranhão, relacionam a mulher do senador Roberto Rocha (PSB-MA), Ana Cristina Ayres Diniz, a um esquema de licitação fraudulenta e superfaturamento nos valores de exames cobrados rede pública municipal pertencente à Prefeitura de Balsas, administrada pelo prefeito Luís Rocha Filho, o Rochinha (PSB), irmão do senador maranhense.

Num trecho do diálogo, gravado a partir das 16 horas e 10 minutos do dia 1º de dezembro do ano passado, os gestores da investigada Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – Bem Viver, Cloves Dias de Carvalho e Charles Miranda Lopes, donos do Centro de Medicina Clínica Ltda, reclamam abertamente sobre a necessidade de pagamento de propina para agentes do município após vitória em uma licitação. Num dado momento, Charles Lopes diz que já estaria se precavendo quanto a isso, pois a secretária de Saúde de Balsas, segundo ele, seria a mulher de Roberto Rocha, e que ela gosta de um "pote". Lopes chega ainda a comparar o esquema na prefeitura ao descoberto pela Polícia Federal em outra operação contra o desvio de recursos públicos, a Lava Jato.

Polícia Federal diz que "mulher" citada em interceptação telefônica é a esposa do senador Roberto Rocha, Ana Cristina Ayres Diniz
Atual7 Sabe o que faz a mulher de um seanadorPolícia Federal diz que "mulher" citada em interceptação telefônica é a esposa do senador Roberto Rocha, Ana Cristina Ayres Diniz

Em trecho anterior ao que há referência à Ana Cristina Diniz, é revelado que o atraso no repasse para as terceirizadas facilita a sustentação da máfia. Os donos do Centro de Medicina Clínica Ltda conversam ainda sobre o superfaturamento no valor de biópsias realizadas na unidade hospitalar municipal de Balsas.

"Bom demais, nenhum funcionário (...). Eu vou dar uma gratificação pra menina pegar (as biópsias) e botar na van. Agora ficou bom 90 conto [noventa reais] uma biópisia, nem particular não é esse preço", diz Charles Lopes, que declara mais a frente: "Essa de Balsas aí foi top, top, top foi noventa reais".

Investigado comemora superfaturamento em valor cobrado por biópsia na rede pública de saúde de Balsas, comandada pelo prefeito Rochinha, irmão do senador maranhense
Atual7 "Ganhadorzinho de licitação" Investigado comemora superfaturamento em valor cobrado por biópsia na rede pública de saúde de Balsas, comandada pelo prefeito Rochinha, irmão do senador maranhense

Outro lado

O Atual7 tentou contato com a esposa do senador Roberto Rocha e o prefeito de Balsas para comentar as declarações dos donos do Centro de Medicina Clínica Ltda, mas até a publicação desta reportagem nenhum deles foi localizado. Em nota, a Policia Federal alegou que não comenta operações em andamento e revestidas em sigilo de Justiça, no caso, as interceptações feitas durante a Sermão aos Peixes.

Justiça afasta Rochinha do cargo por esconder provas de improbidade administrativa
Política

A vice Dra. Ana Lúcia deve assumir imediatamente o comando do município. Prefeito ficará afastado por 90 dias

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira 29, o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoa, titular da 1ª Vara desta Comarca de Balsas, afastou cautelarmente o prefeito do município, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), por esconder provas e ocultar vestígios acerca de improbidade administrativa.

Ele é irmão do senador maranhense Roberto Rocha, mesmo partido.

Dra. Ana Lúcia, vice-prefeita, deve assumir imediatamente o comando de Balsas
Prefeitura de Balsas Troca-troca Dra. Ana Lúcia, vice-prefeita, deve assumir imediatamente o comando de Balsas

O prefeito de Balsas deixou de promover o zoneamento e recuperação das áreas que sofreram degradação ambiental e campanhas educativas relacionadas a necessidade de preservação das áreas atingidas. Além disso, ele também não cumpriu e nem apresentou defesa sobre a recomendação em um Termo de Ajustamento de Conduta para que evitasse, por meio da sua força de polícia, a ocupação irregular nas áreas de preservação ambiental da cidade, e retirasse as edificações construídas nos locais, proibindo atividades que causem danos e poluição ao meio ambiente.

De acordo com o magistrado, por interferir concretamente na instrução processual valendo-se de funcionários do município para o escamoteio das provas, a permanência de Rocinha no cargo representa a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas. Na decisão, ficou ainda fixado multa de 5 000 reais, caso o socialista, durante o seu afastamento, pratique qualquer ato na condição de prefeito de Balsas.

Na decisão, o titular da 1ª Vara desta Comarca do município também determinou que a vice-prefeita, Ana Lúcia Noleto Bastos, a Dra. Ana Lúcia, também do PSB, assuma imediatamente a gestão municipal.

Rochinha, o procurador Antônio Dias Vieira Junior; o secretário de Administração de Balsas, bem como o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Carvalho (PCdoB), devem dar posse imediata à Dra. Ana Lúcia tão logo sejam intimados a respeito da decisão, já expedida.