Buriti Bravo
PF faz buscas e prende um por fraudes em aquisições de livros escolares no Maranhão
Cotidiano

Operação Mascate investiga irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Buriti Bravo. Prejuízo com desvios de recursos pode ultrapassar R$ 500 mil

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira 9, no Maranhão, a Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal), a partir do compartilhamento de informações da Operação Delivery, deflagrada em maio deste ano, no município de União, no Piauí. O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, custeadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Buriti Bravo, Esperantinópolis e Fortuna, todos no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da PF no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União (PI) teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo. Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

Segundo verificação feita pela CGU, a gestão municipal de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada, e esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb. No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de “fachada”. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é se R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.

Oito municípios do MA poderão receber novas ambulâncias do Samu
Maranhão

Unidades serão doadas pelo Governo Federal desde que cumpridas exigências expressas na portaria que autorizou o processo

Oito municípios do Maranhão estão na lista de escolhidos pelo Governo Federal para o processo de recebimento de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), com encargos, a título de renovação da frota.

A relação foi publicada pelo Ministério da Saúde no final do ano passado, por meio da Portaria 4.298/2018. Em todo o País, 320 municípios de 23 estados serão submetidos ao processo de recebimento das Unidades Móveis.

Pelo Maranhão, os municípios selecionados são Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Buriti Bravo, Cidelândia, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. Cada um deles poderá receber uma ambulância, desde que cumpridas exigências expressas na portaria como condições para que ocorra a renovação:

• atender as diretrizes de implantação do Samu e das Centrais de Regulação previstas na Portaria de Consolidação MS 3/2017;
• correta aplicação dos incentivos financeiros da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), previstos na Portaria de Consolidação MS 6/2017;
• não apresentar habilitações pendentes em relação a RUE;
• não ter irregularidade apontada por órgãos de controle ou pela área técnica; ou
• não estar inoperantes por falta de recursos humanos.

Ainda segundo com a normativa, a entrega das unidades será realizada exclusivamente para renovação de frota de veículos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e habilitados com cinco ou mais anos de uso e sem renovação.

O documento diz, também, que será utilizado o critério de idade da frota, em anos, conforme o ano de habilitação do veículo para início da contagem do tempo de utilização. O veículo renovado deverá ser destinado prioritariamente a suprir a necessidade de reserva técnica, que é 30% da frota habilitada.

A distribuição das ambulâncias ocorrerá quando do recebimento, pelo Ministério da Saúde, das Unidade Móveis entregues pela empresa vencedora do processo licitatório.