Icatu
PGJ prorroga por mais 90 dias investigação contra Dunga
Política

Prefeito de Icatu é suspeito de fraude em licitações de cerca de R$ 2 milhões. Ele nega irregularidade

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público do Maranhão decidiu prorrogar por mais 90 dias dias o prazo da investigação que apura se o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), fraudou ao menos três processos licitatórios do município.

Ao custo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos, as licitações tiveram como objeto a aquisição de material de consumo.

A investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, e já dura mais de dois anos. A decisão pela nova prorrogação foi tomada no último dia 22.

Em janeiro do ano passado, após o ATUAL7 revelar a instauração do procedimento investigatório criminal —que pode resultar em ordem de prisão pelo Poder Judiciário—, em nota, a prefeitura de Icatu afirmou que não cometeu qualquer irregularidade. “Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, também garantiu o gestor do município.

Além de Dunga Gonçalves, figuram como alvo da investigação as empresas J. C. M. S. Rabelo - ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecida como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristóvão, em São Luís.

Gestão Dunga: Prefeitura de Icatu nega desvio de recursos
Política

Gestor é alvo de investigação na PGJ por suspeita de fraude em processos licitatórios

A Prefeitura Municipal de Icatu, comandada pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), encaminhou nota ao ATUAL7 em que alega não haver desvio de recursos públicos na administração municipal.

A manifestação foi feita após revelação, no sábado 26, de que pelo menos três licitações do Executivo estão sendo investigadas pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de fraude.

Segundo a prefeitura, dos três processos licitatórios alvo de exame na PGJ, um foi cancelado; outro não gerou despesas para os cofres do município; e o último foi publicado conforme manda a lei.

Abaixo, a íntegra da nota:

A Prefeitura de Icatu, através da assessoria de comunicação, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a matéria publicada no blog: Atual 7. Com o seguinte tema: “PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões”.

Atualmente o município de Icatu possui ofício protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), esclarecendo devidamente os contratos em questão, sendo:

Pregão 23, sobre material permanente, que foi cancelado (e devidamente publicado no DOE); Pregão 25 sobre material de consumo que não foi gerado despesas para o município, ou seja, pregões 23 e 25 não teve gasto de dinheiro público com os citados contratos.

E Pregão 27, sobre Merenda Escolar, que foi publicado devidamente de acordo com as normas estabelecidas na lei.

Sobre o comprovante de despesas, os documentos estão disponíveis na prestação de contas do município. Não havendo em se falar sobre desvio de recursos públicos.

A prefeitura de Icatu presta as devidas providências sobre transparência. Assim, fica o nosso compromisso de trabalho em prol da população Icatuense.

Assessoria Técnica da PGJ fará análise em licitações suspeitas de Dunga
Política

Prefeito de Icatu é suspeito de haver fraudado processos licitatórios de cerca de R$ 2 milhões

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou para a sua Assessoria Técnica, para análise, cópias de duas das três licitações suspeitas de haverem sido fraudadas pelo prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

O ato foi adotado pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ. Na semana passada, ele instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o gestor municipal, que já vinha sendo investigado, como alvo de notícia de fato, desde o mês de agosto do ano passado.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo a Portaria n.º 06/2018, é de 90 dias.

Levantamento do ATUAL7 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que as licitações suspeitas de fraude em Icatu chegam a cerca de R$ 2 milhões. Todas tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Duas empresas, uma com endereço registrado no próprio município de Icatu e outra em São Luís, também estão sob investigação, e tiveram cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alteração contratuais requisitadas pela PGJ à Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Procurado, Dunga Gonçalves retornou o contato, no sábado 27, após a revelação de que é alvo da PGJ.

Contudo, ele preferiu não entrar em detalhes sobre as suspeitas levantadas pelo órgão máximo do Ministério Público estadual.

“Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, resumiu.

PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões
Política

Procedimento contra o prefeito de Icatu foi instaurado nesta semana. Prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é suspeito de haver fraudado licitações de cerca de R$ 2 milhões no município.

Os levantamentos estão sendo feitos pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.

O ATUAL7 entrou em contato com o prefeito de Icatu, e aguardo retorno.

De acordo com a Portaria n.º 06/2018, baixada na última quarta-feira 24, em suposto conluio com outros investigados, Dunga pode ter praticado fraude em pelo menos três processos licitatórios realizados no ano passado. Todos tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Como providência inicial, a Assessoria Especial da PGJ requisitou à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alterações das empresas J. C. M. S. Rabelo - ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecido como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristovão, em São Luís.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo o documento, é de 90 dias.

Envolvida em corrupção em Chapadinha tem contratos aditados em Icatu
Política

Quantidade de aditivos assinados com a Dmais Construções para a intermináveis obras de construção, reforma e ampliação de UBS no município, já chega a dez

A formação de forças-tarefa pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), para levantar e brecar casos de corrupção no Maranhão, parece não intimidar prefeitos e o empresário José Francinete Bento Luna, o Didi, da célebre Dmais Construções e Empreendimentos Ltda.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7, a empreiteira, envolvida e denunciada ao Ministério Público do Maranhão por desvio de dinheiro público no município de Chapadinha, teve dois contratos aditados pela Prefeitura Municipal de Icatu, pela décima vez. O município é comandado, desde 2013, por José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Os documentos foram assinados em 2016, mas publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do oitavo ao décimo aditivos, somente em maio deste ano, com a data de vigência já próxima de ser encerrada.

Os aditivos são referentes a contratos celebrados no primeiro ano de administração de Dunga, para as intermináveis obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a comunidade de Jaburu e de reforma e ampliação das UBS dos povoados Anajatuba e Salgado.

À época, os contratos foram fechados, respectivamente, ao valor de R$ 402.693,68 e R$ 305.422,82. Houve ainda uma confusão na publicação dos extratos dos contratos no DOE, quando foi divulgado que a contratada era a Conserv Construções e Serviços Ltda, também registrada com endereço em São Luís.

Toda a documentação foi assinada pelo próprio José Luna, que ainda não havia deixado a propriedade da empreiteira para ocupar o cargo de chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Maranhão, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Atualmente, respondem pela empresa os sócios Solange Maria Brito Guedes e Marcelino Roxo Neto, ambos colocados por Didi.

Conforme mostrado pelo ATUAL7 na semana passada, além de Icatu, a Dmais Construções tem ainda um contrato de R$ 3,054 milhões com a Prefeitura Municipal de Balsas, assinado há poucos meses com o prefeito Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), para manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade.

Mais da metade da população de Icatu está isolada após ponte desabar
Política

Ponte fica entre povoados Boa Vista e Salgado e caiu há cerca de um mês. Prefeito tenta a reeleição

No município de Icatu, moradores denunciam que uma ponte localizada entre os povoados Boa Vista e Salgado, que desabou há cerca de um mês, permanece sem qualquer tomada de providências por parte do prefeito da cidade, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

A ponte, que passa por cima do Rio Amazonas, dá acesso a mais da metade dos moradores do município, e há um bom tempo já precisava de reparos. O rio sofre influência da maré e ninguém passa ou transporta nada quando a maré enche.

Sem a reconstrução da ponte, a população está isolada.

Mais da metade da população de Icatu está isolada após ponte desabar

Não é a primeira vez que a população de Icatu é vítima do descaso da administração municipal, pelo mesmo problema.

Em novembro de 2014, por pouco um grave acidente deixou de acontecer na mesma ponte entre os povoadas Boa Vista e Salgado, que já estava caindo os pedaços. Na época, um micro-ônibus que transportava moradores da região quase caiu e ficou com o pára-choque preso à pedaços de madeira.

Apesar do descaso e abandono com a população do município, o prefeito Dunga tenta a reeleição pela coligação “Icatu no Caminho Certo”.