Dunga
Yglésio levanta suspeitas sobre emendas de Braide para Icatu
Política

Município é citado pela PF em investigação sobre desvio de dinheiro destinado para combate ao novo coronavírus. Prefeito e deputado federal negam corrupção

O deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) tem levantado, desde o início desta semana, suspeitas sobre emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Eduardo Braide (Pode) para Icatu, município de 21,9 mil habitantes, localizado a 115 quilômetros de São Luís.

Segundo Yglésio, que é médico, em inspeção recentemente realizada no hospital municipal, constatou descaso com a unidade e verificou indícios de corrupção em um contrato de mais de R$ 2 milhões celebrado entre a prefeitura e a Precision Soluções Diagnósticos, que tem endereço cadastral na capital.

Apontada como empresa de fachada, na terça 9, a Precision foi alvo de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), contra suposto esquema de fraude em licitação custeada com dinheiro destinado para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

No inquérito relacionado às investigações, a PF registra que suspeita de fraude e irregularidade na contratação da empresa pelo município administrado pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é aliado histórico de Braide.

“A gente liga o sinal vermelho da corrupção. Vamos encaminhar esses dados, essas imagens, para o Ministério Público [Federal], para que acompanhe as denúncias e, se tiver culpados, que sejam devidamente responsabilizados”, disparou Yglésio, em um vídeo publicado nas redes sociais em que aponta que os recursos para a contratação empresa alvo da PF seriam oriundos da emenda do deputado federal.

Pressionados pela repercussão negativa, ontem 10, Braide e Dunga rebateram as suspeitas levantadas por Yglésio. Ambos negam corrupção e uso das emendas no contrato com a suposta empresa de fachada.

Sem comprovar as declarações, em nota, a gestão municipal de Icatu garantiu que, do contrato com a Precision Soluções Diagnósticos, foram pagos apenas R$ 130 mil na compra de insumos que já teriam sido entregues pela empresa. Disse ainda, sem detalhar quando, que houve o distrato do contrato. Sobre a emenda de Braide, garantiu que o dinheiro foi destinado para a aquisição de uma caminhonete para a vigilância sanitária e de uma ambulância para atendimento da rede pública de saúde municipal. Ainda segundo a gestão Dunga, o dinheiro também serviu para a montagem de um laboratório, aquisição de equipamentos para centro cirúrgico, insumos e reforma de parte do hospital, cuja obra ainda estaria em andamento.

Já Braide repetiu a resposta da prefeitura administrada pelo aliado sobre o destino dado aos R$ 2 milhões de sua emenda parlamentar, e classificou como falsas as informações divulgadas por Yglésio Moyses.

“Parece que o consórcio do governo [de Flávio Dino] entrou em desespero, espalhando fake news por aí. Todos vocês sabem que, durante a pandemia, tenho destinado recursos a vários municípios, e um deles é Icatu”, afirmou.

O contrato e a real origem do dinheiro usado pela Prefeitura de Icatu seguem sob investigação da PF, que devem avançar com as gravações feitas por Yglésio Moyses durante a fiscalização no município.

PGJ prorroga por mais 90 dias investigação contra Dunga
Política

Prefeito de Icatu é suspeito de fraude em licitações de cerca de R$ 2 milhões. Ele nega irregularidade

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público do Maranhão decidiu prorrogar por mais 90 dias dias o prazo da investigação que apura se o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), fraudou ao menos três processos licitatórios do município.

Ao custo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos, as licitações tiveram como objeto a aquisição de material de consumo.

A investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, e já dura mais de dois anos. A decisão pela nova prorrogação foi tomada no último dia 22.

Em janeiro do ano passado, após o ATUAL7 revelar a instauração do procedimento investigatório criminal —que pode resultar em ordem de prisão pelo Poder Judiciário—, em nota, a prefeitura de Icatu afirmou que não cometeu qualquer irregularidade. “Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, também garantiu o gestor do município.

Além de Dunga Gonçalves, figuram como alvo da investigação as empresas J. C. M. S. Rabelo - ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecida como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristóvão, em São Luís.

Gestão Dunga: Prefeitura de Icatu nega desvio de recursos
Política

Gestor é alvo de investigação na PGJ por suspeita de fraude em processos licitatórios

A Prefeitura Municipal de Icatu, comandada pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), encaminhou nota ao ATUAL7 em que alega não haver desvio de recursos públicos na administração municipal.

A manifestação foi feita após revelação, no sábado 26, de que pelo menos três licitações do Executivo estão sendo investigadas pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de fraude.

Segundo a prefeitura, dos três processos licitatórios alvo de exame na PGJ, um foi cancelado; outro não gerou despesas para os cofres do município; e o último foi publicado conforme manda a lei.

Abaixo, a íntegra da nota:

A Prefeitura de Icatu, através da assessoria de comunicação, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a matéria publicada no blog: Atual 7. Com o seguinte tema: “PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões”.

Atualmente o município de Icatu possui ofício protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), esclarecendo devidamente os contratos em questão, sendo:

Pregão 23, sobre material permanente, que foi cancelado (e devidamente publicado no DOE); Pregão 25 sobre material de consumo que não foi gerado despesas para o município, ou seja, pregões 23 e 25 não teve gasto de dinheiro público com os citados contratos.

E Pregão 27, sobre Merenda Escolar, que foi publicado devidamente de acordo com as normas estabelecidas na lei.

Sobre o comprovante de despesas, os documentos estão disponíveis na prestação de contas do município. Não havendo em se falar sobre desvio de recursos públicos.

A prefeitura de Icatu presta as devidas providências sobre transparência. Assim, fica o nosso compromisso de trabalho em prol da população Icatuense.

Assessoria Técnica da PGJ fará análise em licitações suspeitas de Dunga
Política

Prefeito de Icatu é suspeito de haver fraudado processos licitatórios de cerca de R$ 2 milhões

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou para a sua Assessoria Técnica, para análise, cópias de duas das três licitações suspeitas de haverem sido fraudadas pelo prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

O ato foi adotado pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ. Na semana passada, ele instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o gestor municipal, que já vinha sendo investigado, como alvo de notícia de fato, desde o mês de agosto do ano passado.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo a Portaria n.º 06/2018, é de 90 dias.

Levantamento do ATUAL7 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que as licitações suspeitas de fraude em Icatu chegam a cerca de R$ 2 milhões. Todas tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Duas empresas, uma com endereço registrado no próprio município de Icatu e outra em São Luís, também estão sob investigação, e tiveram cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alteração contratuais requisitadas pela PGJ à Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Procurado, Dunga Gonçalves retornou o contato, no sábado 27, após a revelação de que é alvo da PGJ.

Contudo, ele preferiu não entrar em detalhes sobre as suspeitas levantadas pelo órgão máximo do Ministério Público estadual.

“Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, resumiu.

PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões
Política

Procedimento contra o prefeito de Icatu foi instaurado nesta semana. Prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é suspeito de haver fraudado licitações de cerca de R$ 2 milhões no município.

Os levantamentos estão sendo feitos pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.

O ATUAL7 entrou em contato com o prefeito de Icatu, e aguardo retorno.

De acordo com a Portaria n.º 06/2018, baixada na última quarta-feira 24, em suposto conluio com outros investigados, Dunga pode ter praticado fraude em pelo menos três processos licitatórios realizados no ano passado. Todos tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Como providência inicial, a Assessoria Especial da PGJ requisitou à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alterações das empresas J. C. M. S. Rabelo - ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecido como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristovão, em São Luís.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo o documento, é de 90 dias.

Mais da metade da população de Icatu está isolada após ponte desabar
Política

Ponte fica entre povoados Boa Vista e Salgado e caiu há cerca de um mês. Prefeito tenta a reeleição

No município de Icatu, moradores denunciam que uma ponte localizada entre os povoados Boa Vista e Salgado, que desabou há cerca de um mês, permanece sem qualquer tomada de providências por parte do prefeito da cidade, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

A ponte, que passa por cima do Rio Amazonas, dá acesso a mais da metade dos moradores do município, e há um bom tempo já precisava de reparos. O rio sofre influência da maré e ninguém passa ou transporta nada quando a maré enche.

Sem a reconstrução da ponte, a população está isolada.

Mais da metade da população de Icatu está isolada após ponte desabar

Não é a primeira vez que a população de Icatu é vítima do descaso da administração municipal, pelo mesmo problema.

Em novembro de 2014, por pouco um grave acidente deixou de acontecer na mesma ponte entre os povoadas Boa Vista e Salgado, que já estava caindo os pedaços. Na época, um micro-ônibus que transportava moradores da região quase caiu e ficou com o pára-choque preso à pedaços de madeira.

Apesar do descaso e abandono com a população do município, o prefeito Dunga tenta a reeleição pela coligação “Icatu no Caminho Certo”.