O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) retomaram o diálogo sobre seus futuros políticos para as eleições de 2026. Após as tensões decorrentes da exoneração de Camarão da Secretaria de Educação do Maranhão em julho, os dois voltaram a se aproximar. Brandão, fortalecido pelos resultados das eleições de 2024, que o consolidaram como uma das principais lideranças municipalistas e de esquerda do país, propôs a Camarão uma renúncia conjunta. O governador disputaria o Senado, enquanto o vice-governador tentaria uma vaga na Câmara dos Deputados.
Segundo fontes do entorno do Palácio dos Leões, Brandão alertou Camarão que “não teria como apoiar ele para o governo”, pois a situação havia se desgastado demais. Ainda segundo essas fontes, ouvidas reservadamente pelo ATUAL7, o mandatário mencionou durante a conversa que “as coisas tomaram uma dimensão muito grande” e destacou “a diferença gritante entre ele e o que restou do grupo de Flávio Dino”. O ex-governador, que antecedeu Brandão no comando do Estado, hoje ocupa uma cadeira no STF.”
Caso a movimentação se concretize, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), assumiria uma posição estratégica: ela poderia ocupar o governo e, dependendo das circunstâncias, disputar a reeleição como governadora. O eventual mandato tampão, previsto para 2026, ocorreria por meio de uma eleição indireta na própria Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.
Nesse contexto, a corrida pelas duas vagas ao Senado em 2026, antes protagonizada por Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e pelo deputado federal e ministro do Esporte, André Fufuca (PP), também seria alterada.
Atualmente, Weverton tem o apoio do presidente Lula (PT) para disputar a reeleição, enquanto a outra vaga estaria e disputa entre Eliziane e Fufuca. Contudo, com a reaproximação entre Brandão e Camarão, o cenário torna-se ainda mais incerto, praticamente inviabilizando a candidatura de reeleição Eliziane ao Senado, forçando-a a reconsiderar suas opções. Fufuca, por sua vez, pode optar por uma estratégia mais segura: buscar a reeleição à Câmara dos Deputados.
A vice-governadoria, que também estará em jogo, torna-se um cargo cobiçado, com a possibilidade de o próximo vice assumir o governo no futuro.
Embora as movimentações ainda estejam em fase preliminar, novas articulações podem surgir conforme se aproxima a sucessão estadual. No entanto, o tabuleiro político no Maranhão já começa a ser redesenhado.
Em meio à reaproximação de Brandão e Camarão, o deputado federal e segundo colocado na disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições de 2024, Duarte Júnior (PSB), fez mais um gesto público de distanciamento do dinismo ao visitar Iracema Vale. Longe de ser apenas um ato protocolar ou de cortesia, a visita de Duarte a Iracema reflete a reconfiguração do cenário político no Maranhão, com lideranças buscando fortalecer suas posições junto a Brandão e sua potencial sucessora.
O próprio Camarão, agora pacificado com o mandatário estadual e buscando recuperar visibilidade, foi recebido pela presidente da Assembleia Legislativa recentemente. Ele também fez gestos públicos para Brandão e, após quase três meses de silêncio, voltou a usar as redes sociais para fazer elogios ao governador.
Ainda nesta semana, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, sobrinho do governador e que era cotado para a sucedê-lo, declarou que deve direcionar suas forças para uma vaga na Câmara.
“A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando também, paralelo à secretaria. Mas nós estamos num grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e esse processo é ele quem vai tomar de conta, é ele quem tem dialogado ”, afirmou em entrevista à rádio Mirante News FM, alinhando-se à nova configuração do grupo comandado pelo governador.
Neste domingo (6), 89,91% dos eleitores de São Luís votaram a favor do passe livre estudantil, enquanto apenas 10,09% optaram pelo “não”. A consulta pública nas eleições de 2024 foi realizada após a aprovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O plebiscito sobre o passe livre estudantil foi viabilizado por um abaixo-assinado criado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres. Após o documento ser apresentado pelo vereador Sá Marques (PSB) na Câmara de São Luís e obter aprovação, foi solicitado ao TRE-MA a realização da consulta pública no 1º turno das eleições.
O objetivo da votação era saber a opinião da população sobre a gratuidade nos ônibus dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, dos estudantes devidamente matriculados e que frequentam instituições de ensino na capital maranhense.
De acordo com o TRE, a regulamentação do passe livre estudantil será discutida na Câmara Municipal pelos vereadores eleitos para o próximo mandato, a partir de 2025, cabendo a eles decidir como implementar a medida.
O que é um plebiscito?
A palavra plebiscito derivada do latim e significa "decreto da plebe". Trata-se de uma forma de consulta à população sobre determinado tema, realizada antes que ele seja apreciado e aprovado pelo Legislativo.
Após a votação, cabe aos legisladores transformar o resultado das urnas em uma nova lei. Esse mecanismo está previsto no artigo 14 da Constituição Federal de 1988, juntamente com o referendo e a iniciativa popular, sendo regulamentado pela Lei Federal 9.709/98.
Três dos oito deputados estaduais maranhenses que disputaram prefeituras no último domingo (6) foram eleitos. Um deles ainda segue na disputa do segundo turno.
O levantamento, feito pelo ATUAL7 com base em dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), considera apenas deputados estaduais do Maranhão que, ao se elegerem prefeitos, deixam suas vagas na Assembleia Legislativa para os respectivos suplentes.
Em Bacabal, Roberto Costa (MDB) venceu a disputa para a prefeitura, e sua vaga no Legislativo estadual será ocupada por Keké Teixeira, também do MDB.
Rafael (PSB) também deixará a Assembleia, após ser eleito prefeito de Timon. Quem assume sua cadeira é o correligionário Edson Araújo.
Os suplentes assumem as vagas no Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025, mesma data em que os prefeitos eleitos tomarão posse nos respectivos municípios.
Ainda há expectativa para Catulé Júnior (PP), primeiro suplente do partido. Isso porque o deputado Rildo Amaral (PP) segue na disputa pelo segundo turno em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, contra Mariana Carvalho (Republicanos), suplente de deputada federal.
Também disputaram prefeituras nas eleições de 2024, mas não foram eleitos, os deputados Wellington do Curso (Novo) e Yglésio Moyses (PRTB), ambos em São Luís, além das deputadas Ana do Gás (PCdoB), em Santo Antônio dos Lopes, e Solange Almeida (PL), em Santa Inês.
Como funciona a substituição dos parlamentares
No sistema político brasileiro, partidos elegem seus candidatos proporcionais (como deputados) de acordo com a votação obtida pela legenda. Quando um deputado eleito assume outro cargo, como o de prefeito, a legislação prevê que sua vaga seja ocupada pelo primeiro suplente, que é o candidato mais votado entre os não eleitos do mesmo partido.
Quando um deputado estadual é eleito para outro cargo, como o de prefeito, ele precisa renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa. A vaga é então ocupada pelo primeiro suplente do partido ao qual o parlamentar pertence.
O suplente é o candidato mais votado entre os não eleitos da mesma legenda. Com a renúncia do titular, ele assume o cargo e exerce todas as funções parlamentares até o fim do mandato ou até que o titular retorne, no caso de afastamentos temporários.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou o favoritismo apontado por pesquisas de intenção de voto e foi reeleito em primeiro turno neste domingo (6). Com 100% das urnas apuradas, ele obteve 70,12% dos votos válidos.
A disputa de 2024 na capital do Maranhão for marcada pela polarização entre o gestor municipal e o deputado federal Duarte Júnior (PSB), que ficou em segundo lugar com 22,56% dos votos válidos.
Na campanha, Braide foi alvo de adversários após o envolvimento de um servidor da prefeitura em um caso de apreensão de mais de R$ 1,1 milhão pela Polícia Militar do Maranhão, descoberto no final de julho no porta-malas de um carro em um bairro de classe média de São Luís. Carlos Augusto Diniz da Costa, que trabalhava para Braide desde a época em que o prefeito era deputado estadual, foi exonerado do cargo devido ao escândalo. Contudo, o gestor municipal não instaurou qualquer sindicância a respeito do caso, e corre o risco de responder por possíveis crime de prevaricação e prática de improbidade administrativa.
Com uma coligação formada por apenas três partidos (MDB, Republicanos e PSD), Eduardo Braide é o primeiro prefeito a ser reeleito no primeiro turno em São Luís, nos últimos 20 anos. O último a registrar esse feito foi Tadeu Palácio, nas eleições de 2004.
Segundo dados da Justiça Eleitoral atualizadas no DivulgaCandContas, Braide arrecadou R$ 4 milhões em doações e teve mais de R$ 2,8 milhões em despesas durante a campanha eleitoral. A prestação de contas final referente ao primeiro turno, com toda documentação comprobatória das receitas e despesas, deve ser feita até o próximo dia 5 de novembro.
Durante a campanha, o prefeito reeleito de São Luís destacou como feitos do primeiro mandato o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a conclusão da reforma do Hospital da Criança, entrega no primeiro Hospital Municipal Veterinário de São Luís, implantação do programa São Luís no LED em diversos bairros da capital, incluindo a zona rural, e obras de infraestrutura e asfaltamento do programa Mais Asfalto.
Antes de assumir o Palácio de La Ravardière, em 2021, Braide atuou como presidente da Caema, deputado estadual e deputado federal.
Segundo o Ministério Público, Didi do PP integrava esquema na gestão da ‘prefeita ostentação’, em Bom Jardim. Mais de R$ 2 milhões teriam sido desviados
O empresário José Francinete Bento Luna, favorito para a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré nas eleições de 2024, é réu na Justiça Estadual em uma ação de improbidade que investiga supostos desvios de cerca de R$ 2 milhões em verbas destinadas à construção de escolas públicas e unidades de saúde no município de Bom Jardim.
O caso envolve a gestão da então prefeita Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida em todo o país como “prefeita ostentação”, por publicar nas redes sociais selfies em festas e academia de ginástica, enquanto administrava a prefeitura de Bom Jardim por mensagens pelo WhatsApp. O prefeito de fato, segundo o Ministério Público, seria Humberto Dantas dos Santos, também réu na ação e, à época, marido da gestora municipal.
Didi, como é conhecido o candidato, é filiado ao PP, partido do centrão que tem como presidente estadual o deputado federal licenciado André Fufuca, atual ministro do Esporte do governo Lula (PT). O empresário conta também com o apoio do prefeito Fufuca Dantas (MDB), pai do ministro lulista, para a sucessão ao comando dos cofres do município. O próprio petista, em vídeo gravado em setembro para a campanha eleitoral, declara apoio para o candidato réu: “Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Alto Alegre do Pindaré, vote Didi”, declarou Lula.
Segundo resultado da pesquisa de intenção de votos número MA-03775/2024, do instituto Prever, divulgada no mês passado, no cenário estimulado, Didi marcou 54,7%. O segundo colocado, Professor Zózimo (Republicanos), apareceu com 19,7%, seguido por Cássio Barro Branco (PL), com 10,3%. O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024, entrevistou 300 eleitores e tem margem de erro de 5,6%.
Os episódios narrados pelo Ministério Público contra Didi do PP, nome que o candidato registrou nas urnas, citam suspeitas de fraude em procedimentos licitatórios e contratos da gestão de Lidiane Leite com a empreiteira Dmais Construções e Empreendimentos, que pertenceria ao agora candidato a prefeito de Alto Alegre do Pindaré, para a construção de escolas e unidades básicas de saúde, em 2014.
“Estes atos ilícitos praticados pelos réus afrontaram diretamente as normas administrativas, causaram dano ao erário e enriquecimento ilícito dos réus. Assim, os seus autores devem ser responsabilizados consoante disposto na lei de improbidade administrativa”, diz trecho da ação assinada pelo promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira.
O ATUAL7 procurou o candidato, porém ele não respondeu aos questionamentos sobre as acusações.
Na ação, Ministério Público cobra ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Didi do PP não tem nenhuma condenação transitada em julgado, mas, se for eleito prefeito, como segue enfrentando na Justiça acusação de ilícito com o dinheiro público, poderá perder o eventual mandato.
Ausência de investigação interna sobre relação entre servidor exonerado, dinheiro apreendido e os cofres públicos levanta questões sobre responsabilidade e transparência da prefeitura
A possível omissão de Eduardo Braide (PSD) no caso envolvendo o agora ex-servidor da prefeitura, Carlos Augusto Diniz da Costa, e mais de R$ 1,1 milhão em espécie dentro do porta-malas de um carro, pode levar o mandatário, se comprovada a eventual ausência de apuração interna da gestão municipal, a responder por crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa.
O carro com o dinheiro foi apreendido pela Polícia Militar do Maranhão, no final de julho, em um bairro da capital, após denúncia de moradores. Durante a ação ostensiva, Costa se apresentou informalmente como proprietário do veículo, mas não explicou a origem do dinheiro.
Sempre que questionado a respeito, Braide tem respondido que, assim que tomou ciência do fato pela imprensa, exonerou Costa da Semit (Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia) e que cabe à Polícia Civil solucionar o caso. O posicionamento do prefeito, de reconhecer o papel das autoridades policiais na apuração de crimes, está correto; no entanto, é parcial. A prefeitura também possui responsabilidade em investigar circunstâncias suspeitas que envolvem servidores do município, ainda que exonerados, especialmente em casos que podem impactar a integridade da administração pública, a confiança da população e os cofres públicos.
De acordo com a legislação brasileira, não há um prazo específico definido por lei para a abertura de uma sindicância após a ocorrência de um fato que a justifique. Contudo, a administração pública deve agir com a maior brevidade possível para garantir a apuração adequada e evitar a prescrição de eventuais responsabilidades. Uma sindicância é um procedimento administrativo que visa investigar fatos e circunstâncias que possam indicar irregularidades, permitindo que a administração pública tome conhecimento e avalie a conduta de seus servidores. Este processo é fundamental para garantir a transparência e a responsabilização na gestão pública, podendo resultar em sanções administrativas ou, em casos mais graves, em encaminhamentos à esfera judicial.
Pesquisas realizadas pelo ATUAL7 no Diário Oficial do Município, porém, não encontraram nenhuma sindicância ou qualquer investigação interna relacionada ao caso. Procurada, a prefeitura não respondeu a questionamentos sobre a existência de uma apuração. Braide também não retornou o contato.
A eventual não instauração de uma investigação interna pode ter implicações legais significativas para o prefeito de São Luís. Enquanto chefe do Poder Executivo ludovicense, embora não seja um funcionário público no sentido tradicional, Eduardo Braide é um agente público, tem responsabilidades legais e éticas relacionadas à função. Eventual omissão dele em agir, quando deveria, pode ser caracterizada como prevaricação e improbidade.
Segundo o artigo 319 do Código Penal, a prevaricação ocorre quando um funcionário público deixa de praticar um ato de ofício ou age de maneira inadequada para satisfazer interesses pessoais ou prejudicar terceiros. Assim, a não realização de uma apuração pela gestão municipal pode ser interpretada como uma omissão que se configura como crime. A pena prevista é para o agente público que comete esse crime é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
A eventual omissão também pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 14.230/2021, que tipifica atos que ferem os princípios da administração pública, como a falta de transparência e a má gestão de recursos. Ela prevê sanções que incluem a perda do cargo, suspensão de direitos políticos e multa.
Além disso, se a investigação da Polícia Civil indicar que o dinheiro apreendido tem origem ilícita e está relacionado à administração municipal, a falta de resposta e a eventual inação da gestão poderão resultar em consequências legais severas para Eduardo Braide.
Caso a prefeitura já tenha aberto alguma apuração interna ou instaurado uma sindicância para apurar eventual relação entre o ex-servidor Carlos Augusto Costa, o dinheiro apreendido pela polícia no porta-malas do carro e os cofres públicos, esse ato deveria ter sido publicado no Diário Oficial do município, conforme prevê a legislação que rege a transparência nas ações administrativas. A publicação no Diário Oficial é uma exigência legal que visa garantir o direito à informação e à transparência, permitindo que a sociedade tenha conhecimento das medidas adotadas pela administração pública em situações que envolvem irregularidades e a conduta dos servidores.
Aos 42 anos, Flávia Alves (Solidariedade) entra pela primeira vez na corrida pela Prefeitura de São Luís. Em 2024, ela é a única mulher a disputar o cargo. Além de Flávia, a corrida pelo Executivo municipal quase contou com outra candidata feminina: Janicelma Fernandes (Rede), que agora concorre a vereadora na cidade. O ATUAL7 conversou com essas duas candidatas para entender os desafios em um cenário de sub-representação feminina.
Embora os dados indiquem que as mulheres representam 54% do eleitorado em São Luís, nos últimos 24 anos, apenas sete candidaturas femininas foram registradas para o cargo de prefeita, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ATUAL7 conversou com Flávia Alves para entender os desafios de ser a única representante mulher no pleito eleitoral para a prefeitura de São Luís em 2024. A candidata revelou que encara a campanha como uma missão em defesa da representatividade feminina e com consciência de que é preciso enfrentar a política de gênero.
“Para ser candidata, tive que me tornar presidente do meu partido, caso contrário, provavelmente mais um homem estaria na disputa. Infelizmente, a igualdade de gênero não é realidade e a política ainda é um cenário de predominância masculina, comprovado por números. Sou a única mulher candidata a prefeita de São Luís, porém, na última disputa, em 2020, nenhuma mulher concorreu. Nossa representatividade cresceu, mas ainda há barreiras a superar”, pontua Flávia.
Quando questionada sobre o seu plano de governo e como ela aborda as pautas femininas, a candidata afirma que é o que mais contempla políticas para as mulheres. Segundo ela, as propostas são amplas e vão desde a garantia a direitos básicos, como saúde, educação e segurança, a políticas efetivas de combate à violência.
“Na educação temos um olhar especial para as mulheres. Propomos a transição para o atendimento em tempo integral em todas as instituições de educação infantil e fundamental para as famílias que se interessarem por esse sistema. Muitas mães deixam de trabalhar porque não têm com quem deixar seus filhos. Entendemos que o emprego é o viés da liberdade, e mulheres empregadas evitam violência de toda a natureza”, afirma.
Para Flávia, as mulheres-mães não são priorizadas com propostas que envolvem saúde e dignidade. Uma das suas propostas é implantar a primeira maternidade municipal de São Luís e assegurar uma rede de assistência, que envolve desde o planejamento familiar, com atendimento ao pré-natal, puerpério, até os anos iniciais da criança, com vagas nas creches de tempo integral.
Uma das ações da candidata para promover a igualdade de gênero na política é garantir que, se eleita, 50% dos cargos na Prefeitura de São Luís sejam ocupados por mulheres a partir de 1º de janeiro de 2025.
Conforme os dados do TSE, entre os 171 candidatos a prefeito nas capitais em 2024, somente 36 (21%) são mulheres. No Nordeste, São Luís está ao lado de Teresina (PI), Natal (RN) e Salvador (BA) com apenas uma representante mulher na disputa pelo Poder Executivo.
Para a pesquisadora de comunicação e gênero da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Camilla Tavares, a realidade de sub-representação feminina em São Luís é uma tendência nacional. “Há no imaginário social a ideia que a política é um lugar masculino, no qual a mulher não pertence. Mesmo com os avanços que tivemos, inclusive na legislação, essa infelizmente ainda é a realidade”, expõe.
A pesquisadora afirma que as mulheres enfrentam mais resistência e preconceitos da sociedade quando decidem se candidatar a cargos públicos, além dos fatores institucionais, financeiros e sociais. Camilla explica que a mulher ainda é associada como a responsável pelo lar e pela família. “Então quando ela entra na vida pública, além dos desafios institucionais/partidários, ela ainda enfrenta questionamentos referentes à vida privada, diferente dos homens”, frisa.
Ela afirma que superar esse cenário exige um conjunto de ações. O primeiro passo é incentivar mais mulheres a ingressarem na política; o segundo, desenvolver uma consciência coletiva sobre a importância da representatividade feminina. Além disso, é fundamental criar oportunidades de participação, como o fortalecimento de redes de apoio.
“As cotas tentam garantir uma representatividade mínima na disputa. Elas não garantem a eleição. Então embora seja uma política que já tenha surtido efeitos positivos, não consegue, por si só, colocar mais mulheres nos cargos de representação política”, destaca Camilla.
Segundo a pesquisadora, a ocupação de mais cargos políticos por mulheres tende a ampliar as políticas públicas voltadas para essa população. No entanto, ela destaca que apenas eleger mulheres não é suficiente, especialmente se elas não estiverem comprometidas com a expansão dos direitos femininos. É essencial escolher candidatas que realmente defendam a luta pela igualdade de gênero.
Para a representante da União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM-MA), a escritora Luzinete Silva, não basta ser mulher, é preciso que seja comprometida com os direitos das mulheres.
“Mulheres engajadas e conhecedoras da causa feminina, das problemáticas que enfrentamos no dia a dia. Existem mulheres com uma concepção muito machista e a gente sabe que a sociedade patriarcal não está escassa, está sempre na ofensiva e isso diretamente está ligado nas concepções políticas de muitas mulheres, então nem toda mulher me representa”, afirma.
Violência política e pressão partidária
Em 2024, São Luís quase teve duas candidatas mulheres concorrendo nas eleições municipais para Prefeitura de São Luís. Janicelma Fernandes chegou a ser anunciada como pré-candidata pela Federação PSOL-Rede, mas por motivos partidários internos acabou sendo deixada de lado na disputa.
De acordo com o TSE, uma federação partidária é a união de dois ou mais partidos para atuarem de forma unificada em todo o país, funcionando como um teste para uma possível fusão ou incorporação de legendas. Atualmente, o Brasil possui três federações, incluindo a Federação PSOL-Rede, presidida no Maranhão por Janicelma Fernandes.
Janicelma, atualmente concorrendo a vereadora nas eleições municipais, foi procurada pela reportagem para explicar o que ocorreu no processo de escolha do representante da federação no Maranhão. Segundo a postulante ao cargo legislativo, ela era oficialmente a candidata da federação no estado e estava determinada a lutar por esse espaço.
Ela afirma que estava ciente de que teria que enfrentar o dirigente do PSOL, que, segundo ela, queria ser indicado para a candidatura, apesar de não possuir legitimidade.
"Mesmo eu sendo a prioridade nacional do meu partido (prova disso foi o volume de recursos destinado à minha candidatura), o cenário nacional exige que tenhamos mais parlamentares e, no momento, não teríamos condições reais de enfrentar as duas estruturas postas para duelar pela prefeitura de São Luís. Sendo assim, avaliamos que seria mais viável, para o momento, a candidatura a vereadora", comenta.
Janicelma destaca que contava com o apoio da executiva nacional de seu partido, mas enfrentou pressão local e violência política por parte de membros do PSOL. No entanto, ela afirma que sua desistência não foi motivada por essas pressões, mas pela necessidade de ajustar a estratégia para assegurar a eleição de mais parlamentares pelo partido.
“Houve sim divergências dentro da federação causadas por dirigentes do PSOL, que sem embasamentos insistiam em não aceitar a presença de uma mulher liderando, já que eu estou presidenta da Federação. Somos a maioria na federação (Rede 5 e Psol 2) e mesmo sem eles, poderíamos avançar com a minha candidatura”, expõe.
Mesmo com o impasse nas eleições de 2024, Janicelma afirma que pretende ser prefeita de São Luís. “Estou me preparando para essa batalha e enfrentamento com aqueles que acham que lugar de mulher não é na política”, dispara.
Prefeitas de São Luís
Da esquerda para direita, Lia Varella, Gardênia Golçalves e Conceição Andrade. Foto: Reprodução
Na sua trajetória, São Luís contou com três mulheres à frente da prefeitura. A primeira foi Lia Varella, uma mulher negra, normalista, advogada e servidora da Justiça Federal do Maranhão. Ela assumiu a prefeitura interinamente em duas ocasiões, em 1978 e 1979, devido à sua posição como presidente da Câmara Municipal, cargo que ocupou por três mandatos
Em 1986, Gardênia Gonçalves tornou-se a primeira prefeita eleita por voto popular na cidade. Anos depois, em 1993, Conceição Andrade, também advogada, assumiu o cargo por meio de uma eleição, sendo a última mulher a ocupar a prefeitura até o momento.
O patrimônio do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), teve um acréscimo de mais de 1.000% nos últimos quatro anos, segundo informou o vereador em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.
Em 2020, o parlamentar declarou possuir R$ 103.060,00 em bens – ou R$ 134.333,76 corrigidos pela inflação do período, de acordo com a calculadora do cidadão, ferramenta do Banco Central. Em sua ficha de candidato nas eleições deste ano, a soma do patrimônio declarado passou para R$ 2.032.424,01 – um aumento de 1.412,97% quando comparado ao valor corrigido pela inflação do período, segundo o índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Parte dessa diferença se deve a uma casa declarada nas eleições de 2024 pelo vereador, no valor de R$ 1,5 milhão. O segundo item de maior valor declarado é um terreno em Mirinzal, interior do estado, no valor de R$ 360 mil.
Também aparecem na declaração deste pleito outros bens que não constavam há quatro anos: uma motocicleta BMW, no valor de R$ 93,5 mil, além de quase R$ 70 mil em depósitos bancários no Bradesco e Nubank.
As informações para a reportagem foram obtidas na listagem de bens que o vereador apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2020 e 2024, disponível para acesso público no site DivulgaCandContas.
Mesmo se não tivesse qualquer despesa nos últimos quatro anos, o valor acumulado por Paulo Victor nesse período seria substancialmente maior do que a soma de todos os salários que ele recebeu durante esse intervalo, nos quais chefiou a pasta da Cultura no governo Carlos Brandão (PSB) e passou a comandar a CMSL. O salário atual de um secretário estadual no Maranhão é de R$ 28.245,23 e de vereador, R$ 15 mil mensais.
Na prática, o vereador adquiriu bens que ultrapassam significativamente o montante que seria possível adquirir com os salários recebidos no período.
O ATUAL7 entrou em contato com Paulo Victor e pediu um detalhamento sobre a origem dos recursos utilizados na aquisição dos bens declarados nas eleições de 2024, mas não obteve resposta.
O salto no patrimônio coincide com o período em que o presidente da Câmara de São Luís passou a ser alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão. As investigações, que resultaram em pedidos de prisão e de busca e apreensão contra o vereador, mas recentemente trancadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, apuravam a suspeita de que o chefe do Legislativo ludovicense lideraria suposta organização criminosa especializada em desvio de emendas parlamentares.
Na época, questionado pelo ATUAL7 a respeito da decisão do Judiciário maranhense, o vereador comemorou o trancamento desses procedimentos investigatórios. “Justiça sendo feita. Para honra e glória de Deus”, declarou.
Paulo Victor tentará neste domingo (6) o seu terceiro mandato consecutivo na Câmara, tendo o primeiro sido na condição de suplente em exercício. Desde a entrada na vida pública, o vereador já passou por diversos partidos: começou no PDT, trocou pelo PCdoB, depois filiou-se ao PRTB, pulou para o Solidariedade, virou Agir, novamente PCdoB, entrou no PSDB e, atualmente, está no PSB.
Iniciativa promove inclusão e fortalece comunidades em bairros estratégicos da capital. Interessados devem preencher os dados no site do evento e aguardar a confirmação da curadoria
O Mobiliza São Luís, maior movimento de incentivo ao turismo, cultura e economia criativa no Nordeste, está com inscrições abertas para sua 4ª edição, que acontece entre os dias 16 e 24 de novembro. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita até 20 de outubro, através do site oficial do evento. O projeto, que começou em 2021, já se consolidou como referência no setor, atraindo empreendedores e artistas comprometidos com a ideia de “conectar para transformar”.
Proposta e inscrições
Nesta edição, o Mobiliza São Luís selecionará 50 iniciativas que se alinhem com o propósito do evento, reforçando a conexão entre empreendedores criativos. Para participar, é necessário inscrever a proposta diretamente no site, detalhando a atividade e submetendo-a à curadoria do evento, que estará mais criteriosa este ano para garantir o alinhamento entre as ações.
De acordo com os organizadores, será permitida apenas uma inscrição por CNPJ, como forma de ampliar a diversidade de participantes. “Vamos priorizar a qualificação e as iniciativas mais maduras”, explica Danielle Abreu, coordenadora-geral do Mobiliza SLZ.
Territórios Criativos
Um dos destaques deste ano é a expansão dos “Territórios Criativos”, áreas estratégicas de São Luís que concentram o potencial cultural e econômico da cidade. Cerca de 70% das atividades acontecerão em bairros como Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Liberdade e Cidade Operária, totalizando 35 eventos nestas regiões. As demais ações serão distribuídas por outros pontos da cidade, reforçando a proposta de inclusão e fortalecimento das comunidades locais.
Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae Maranhão, destaca a importância dessa estratégia: “A ideia de potencializarmos as conexões é um ponto de grande relevância. E, por isso, na edição 2024, buscamos ainda mais conexões transformadoras. Com isso e cada vez mais criativo e potente, o Mobiliza SLZ vai se direcionar para os chamados ‘Territórios Criativos’ localizados em São Luís, com a ideia de fortalecermos o protagonismo local, apostando sempre na força do coletivo e na criatividade do nosso povo, na nossa riqueza e no poder de transformação.”
Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae Maranhão. Foto: Divulgação
Impacto local e transformador
O Mobiliza São Luís já se provou um evento fundamental para fomentar a economia criativa e o turismo na capital maranhense. Samira Ferreira, que participa com a feira criativa “Mercado Minha Parceira”, enxerga o movimento como um divisor de águas: “O Mobi ‘rasga’ a cidade com cultura, arte, gastronomia e tecnologia. Essa conexão é fundamental para a economia e poder fazer parte de toda essa cadeia é ter a certeza de estarmos pisando em solo fértil.”
Veteranas no evento, Rayanne Bezerra e Isabela, organizadoras do Encontro de Brechós de São Luís, também destacam o papel transformador do Mobiliza. “O Mobiliza realmente mobiliza e conecta o que há de criativo acontecendo na Ilha e isso é fundamental para uma cidade que respira arte, além de ser um ponto turístico incrível. Aqui temos arte, cultura, turismo e economia conectados. Há um caminho de boas conexões por aí, por isso nós da Feira EDB seguimos neste movimento”, afirma Rayanne.
Os interessados em participar do Mobiliza São Luís devem preencher os dados no site e aguardar a confirmação da curadoria, que enviará um retorno por e-mail informando se a atividade foi ou não aprovada para integrar a programação oficial do evento.
No dia do seu aniversário, Júlia Gomes, de 12 anos, conquistou duas medalhas nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e garantiu sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros 2024 (JEB's) que acontecem em Recife (PE). Com apenas 1 ano de ginástica, Júlia fez uma trajetória de vitórias que a levaram até a maior competição esportiva educacional do país. A jovem, que faz parte do projeto Superação Kids do bairro São Bernardo, vai em busca de medalhas na Ginástica Rítmica.
Tudo começou quando uma vizinha conversou com a mãe da adolescente. Eliana Gomes, autônoma de 30 anos, se interessou pelo projeto Superação Kids, uma iniciativa da Ginasta Patrícia Mello, e resolveu levar sua filha para a primeira aula, isso foi o suficiente para nascer uma paixão em Júlia: a ginástica rítmica.
A adolescente, que nunca viajou de avião, está animada e com “frio na barriga” com a viagem e tudo que envolve essa nova fase na sua carreira como atleta. O JEB’s 2024 começaram nesta sexta-feira (20) em Recife e vão até o dia 3 de outubro.
Trajetória até o JEB’s
A reportagem do ATUAL7 acompanhou um dos últimos treinos de Júlia antes da viagem para Pernambuco. Ela explicou toda a trajetória que garantiu sua presença nos jogos escolares.
Apenas com seis meses de treinamento, todas as meninas do Projeto Superação Kids participaram do I Torneio Waldecy Vale. “Nós vencemos em todas as categorias: mirim, fadinha, pré-infantil, mãos livres e aparelho que é infantil e infanto. Nós, com menos de seis meses, conquistamos todas as medalhas”, conta a ginasta.
Depois disso, Júlia participou dos Jogos Escolares Ludovicenses 2024 (JELs), etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses 2024. Foi no JEMs que a atleta do Parque dos Sabiás alcançou seu melhor resultado. Júlia garantiu duas medalhas: bronze no individual e bronze no geral.
Apresentação de Júlia com as massas no JEMs 2024. Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal
Agora a meta é conseguir medalhas na disputa nacional. “Eu fico muito feliz de representar o projeto no JEB’s em Recife, muito feliz mesmo e muito agradecida ao projeto, de estar viajando para conhecer outras meninas, outros projetos, outros professores”, comenta.
O Impacto do Esporte
Antes de conhecer a Ginástica Rítmica, Júlia relembra que passava o dia em frente às telas e que sonhava em praticar algum esporte. “Eu me sinto muito feliz porque a ginástica entrou na minha vida e eu fiquei muito feliz. É uma coisa que mudou minha vida completamente. Eu não fazia nada assim, sabe? Eu queria fazer algum esporte, mas eu não sabia qual. Quando eu entrei na ginástica, eu senti uma coisa assim muito boa, quando eu entro no tapete de competição eu sinto uma coisa muito boa, uma sensação.”, afirma.
A mãe de Júlia acredita que, depois do esporte, a filha se tornou muito mais interessada na escola e, como resultado disso, nos treinos do projeto. “Ela é uma menina que quando se bota pra fazer, ela se doa mesmo. Ela é pontual, não falta aos treinos, se arruma, ela mesma faz o cabelo. Sempre foi assim com tudo”, destaca.
Júlia durante seu treino no Projeto Superação Kids no São Bernardo. Foto: Kethlen Mata/ ATUAL7
Para Vanessa Mendes, professora da atleta no Projeto Superação Kids, Júlia tem um potencial imenso, ela conta que a jovem ginasta tem um aprendizado rápido e muito foco.
Esporte e Periferia
De acordo com o professor Doutor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Coordenador da Rede de Estudos Periféricos (REP), Luiz Eduardo Lopes Silva, o esporte é uma ferramenta fundamental de inclusão social nas periferias por seu aspecto pedagógico e de promoção de lazer e integração.
Para o professor, o acesso ao esporte é inviabilizado por falta de investimentos em políticas públicas. “Por termos um governo mais comprometido com metas fiscais e com especuladores rentistas do que em garantir direitos básicos para a sua população. Enquanto os gastos financeiros com a dívida pública tomam conta de quase metade do orçamento do país, os investimentos em educação, esporte e lazer para os jovens da periferia é insignificante”, aponta.
Já Vanessa Mendes, professora de Júlia, quando questionada sobre os desafios enfrentados durante o treinamento, considerando a realidade de uma jovem da periferia, explica que o maior obstáculo ainda é o espaço improvisado que o projeto possui, no caso, a sede da União de Moradores do Bairro São Bernardo.
“O nosso principal desafio sempre foi o espaço que nós temos, pois não é adequado, mas mesmo assim conseguimos evoluir e avançar nos nossos objetivos”, afirma.
A professora Vanessa Mendes conversando com as meninas do Superação Kids. Foto: Kethlen Mata/ ATUAL7
A professora afirma que o projeto preza pelos estudos das atletas e que todas precisam ter notas boas na escola, o que nunca foi um problema com Júlia, que segundo ela, é muito esforçada.
“O esporte transforma vidas, meninas que nunca teriam a oportunidade de vivenciar um outro estado, com meninas com experiência até internacional, isso ajuda elas [as atletas do projeto Superação Kids) manterem o foco e estarem sempre evoluindo e se esforçando para conseguirem ir mais vezes.”, finaliza.
Superação Kids
O projeto Superação Kids surgiu a partir da ginasta Patrícia Mello, que já foi campeã maranhense de Ginástica Rítmica. A coordenadora do projeto no São Bernardo, Lucilene Lima, também conversou com a reportagem e explicou mais sobre a iniciativa.
“Ela [Patrícia Mello] fez uma parceria com o vereador Raimundo Penha e trouxeram o Kids para cá. Nós fizemos as inscrições e começamos a treinar e, com seis meses, aconteceu a competição [I Torneio Waldecy Vale]. A gente só tem a agradecer ao vereador, enquanto muitos políticos não se preocupam com os mais carentes, ele é totalmente voltado para esse lado”, frisa Lucilene.
Os treinos no São Bernardo acontecem toda segunda e quarta-feira. A primeira turma é formada com a idade de 6 a 8 anos, de 18h às 19h. E a segunda das 19h às 20h, na faixa etária de 9 até aos 14 anos.
A menos de um mês da disputa municipal de 2024, 42% dos eleitores de São Luís ainda não sabe em quem votar para prefeito, mostra a pesquisa espontânea do Quaest, divulgada na última semana.
No levantamento espontâneo, que costuma indicar o nível de fidelidade de voto, os nomes dos candidatos na disputa não são apresentados ao eleitor. A pergunta feita pelos entrevistadores do instituto foi: “No dia 06 de outubro, haverá eleição para o cargo de prefeito. Você já escolheu em que vai votar? (Se Sim) Em quem?”.
Neste cenário, o prefeito Eduardo Braide (PSD), que concorre à reeleição, chega a 43% das menções espontâneas, contra 12% do deputado federal Duarte Júnior (PSB).
No segundo grupo aparecem o ex-vereador Fábio Câmara (PDT) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB), com 1% das intenções de voto espontâneas cada. Demais candidatos não pontuaram. Branco, nulo e não vai votar são 1%.
A pesquisa foi realizada pelo instituto Quaest e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo MA-08174/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.
O levantamento foi encomendado pela TV Mirante e ouviu 852 pessoas em entrevistas pessoas, domiciliares e presenciais, entre os dias 6 e 8 de setembro, com idade igual ou maior que 16 anos.
Dos oito candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, apenas quatro dedicaram espaço à periferia em seus planos de governo: Fábio Câmara (PDT), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL) e Dr. Yglésio (PRTB). Do total de dez menções sobre áreas periféricas, cinco são de Arcangeli, que apresenta propostas voltadas para o transporte público, saúde, educação, esporte e infraestrutura. O ATUAL7 questionou lideranças de diversas comunidades periféricas da capital maranhense se essas propostas refletem as reais necessidades dessas regiões.
Para esta reportagem, foram consideradas apenas as propostas que mencionam explicitamente os termos "periferia" ou "bairros periféricos". O número de vezes que os termos são mencionados em um plano de governo não reflete necessariamente a quantidade de projetos voltados para essa população. O candidato pode apresentar iniciativas que impactem essas áreas, mesmo sem fazer uso direto das palavras "periferia" ou "periférico". No entanto, a menção serve tanto para que os eleitores acompanhem as promessas durante a campanha quanto para que possam cobrar seu cumprimento após a eleição.
O levantamento de dados foi realizado a partir de consulta pública no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra informações detalhadas sobre os candidatos às eleições de outubro.
A maior parte das citações à periferia ocorreu em propostas para as áreas de cultura e esporte. Arcangeli faz duas promessas para a periferia em relação ao esporte. Ele pretende incentivar o esporte em todas as suas modalidades e descentralizar as atividades esportivas para permitir o acesso aos moradores dos bairros da periferia.
“A prática do esporte e o lazer são garantias de saúde. A Organização Mundial de Saúde informa que cada dólar gasto em esporte representa três dólares economizados na saúde. Por isso, tal como a saúde, o esporte e o lazer devem estar voltados aos interesses da maioria da população e não de setores privados”, afirma o candidato em seu plano de governo.
Já Franklin Douglas, faz duas propostas para cultura. Sua ideia é pensar o cinema em São Luís para integrar jovens da periferia e transformá-los em profissionais locais. Outra promessa é viabilizar o Plano Municipal do Livro, retomando o Prêmio de Literatura.
Para o Doutor em Políticas Públicas e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), César Chaves, a viabilidade das propostas para a periferia apresentadas pelos candidatos, são, de modo geral, muito vagas.
“Muito vagas, vazias, muito abrangentes, sempre se apoiando em programas governamentais do Governo do Estado ou do Governo Federal, como se essa articulação fosse viável só do ponto de vista de ser um prefeito eleito, quando a verdade exige, além de articulação política, uma questão orçamentária garantida para adentrar determinadas políticas, dando contrapartida municipal, o que é exigido legalmente. São políticas que são de certa forma muito eleitoreiras e pouco comprometidas verdadeiramente com as comunidades”, frisa César.
O que pensam as lideranças?
O ATUAL7 ouviu líderes comunitários de diferentes bairros de São Luís. O presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Jefferson Taylor, afirmou que conhece as propostas dos candidatos, mas que elas não atendem aos problemas que mais incomodam os moradores, como é o caso do saneamento básico. Segundo ele, ainda é possível encontrar no bairro valas abertas e falta de rede de esgoto nas casas.
Outra ponderação feita por Jefferson é que, embora algumas propostas sejam importantes, elas não levam em consideração problemas que precisam ser resolvidos antes da implementação de novas políticas.
“Uma das propostas é o passe livre, que acho importante, mas acho que antes de implantar o passe livre, precisamos resolver o problema da mobilidade urbana, não podemos continuar a mercê do mesmo sistema de mobilidade urbana que é o coletivo, precisamos de outras mobilidades.”, aponta.
Luís Augusto, líder comunitário no Anjo da Guarda, frisa que as propostas para a periferia são pouquíssimas. “A maioria não vê a periferia como habitada por gente, somente em épocas de eleição”, dispara. Para o morador, a necessidade prioritária no bairro é a criação de outro modelo de mobilidade, uma feira mais digna, a construção de abrigos nas paradas de ônibus e a implementação de um ginásio poliesportivo.
Além disso, Luís relembra que uma das propostas da atual gestão da cidade, seria a reforma da Feira do Anjo da Guarda, que até então não foi cumprida.
A presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima, também expôs sua opinião. Ela comenta que uma das principais necessidades do bairro é a criação de uma escola de educação infantil. “Nossa prioridade hoje é a criação de uma creche em tempo integral. Nós temos muitas mulheres que têm muita dificuldade, às vezes precisam abrir mão do próprio serviço, do próprio sustento”, comenta.
Além disso, Maria José coloca na discussão a questão do transporte público, ela acredita que o São Bernardo precisa de mais ônibus circulando, pois a quantidade que existe hoje não supre a necessidade, fazendo com que os coletivos estejam sempre lotados.
Presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima durante entrevista. Foto: Kethlen Mata/ ATUAL7.
Eunice Silva, representante do Instituto Manancial do Cajueiro, reside na comunidade há 64 anos e é neta de um dos fundadores do bairro. Segundo ela, a proposta principal para o Cajueiro é a camada asfáltica.
“E outra, a água porque estamos em uma situação precária, com a poeira quase toda comunidade está doente”, afirma a líder comunitária. Eunice expõe que os moradores do bairro ainda usam cacimbão para conseguir água. O cacimbão é uma escavação rasa, feita no leito principal de rios e riachos temporários.
Ela conta que em alguns locais da comunidade existem poços artesianos, mas não são suficientes para toda a população do Cajueiro.
O que é um plano de governo?
O plano de governo é um documento que apresenta as ideias e propostas de um político. A apresentação no registro da candidatura tem caráter obrigatório e é um dos documentos que precisam ser enviados ao TSE, assim como a prestação de contas da campanha. Dessa forma, o candidato que não apresenta esse plano, está fora da corrida eleitoral.
Mesmo diante dessa obrigatoriedade, os planos de governo não possuem uma formatação específica e ficam a cargo dos candidatos. Por exemplo, o plano de governo do candidato Duarte Júnior (PSB) possui oito páginas, enquanto o do candidato Dr. Yglésio (PRTB) dispõe de 51 páginas.
As promessas registradas na Justiça Eleitoral, no entanto, não obrigam o candidato a cumpri-las após eleito. Elas funcionam como uma espécie de declaração de intenções, que só serão efetivadas se forem incorporadas ao Plano de Metas e ao Plano Plurianual. O Plano de Metas é um documento que o prefeito deve elaborar no início de seu mandato, detalhando os objetivos prioritários de sua gestão e como pretende alcançá-los. Já o Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo do governo, estabelecendo ações e investimentos para os próximos quatro anos, com o objetivo de garantir a continuidade de políticas públicas.
Confira os planos de governo dos candidatos à Prefeitura de São Luís:
