O calendário oficial de 2017 terá pelo menos quatro feriadões para os servidores públicos estaduais. Por meio de decreto, o governador Flávio Dino (PCdoB) definiu também as datas consideradas como pontos facultativos. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira 20.
Dos 12 feriados nacionais e seis pontos facultativos previstos pelo Palácio dos Leões para o próximo ano, oito datas estão localizadas entre segundas e sextas-feiras, incluindo Dia do Trabalho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Aniversário de São Luís e Natal. Apenas a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro; e a Páscoa, em 16 de abril, ficaram para finais de semana.
Os dirigentes das fundações de direito privado mantidas pelo Estado, sociedades de economia mista e subsidiárias também poderão adotar ponto facultativo e meio expediente, “desde que sejam mantidos os serviços essenciais” — que não deverão ser prejudicados, de acordo com o decreto.
Confira os feriados e pontos facultativos previstos pelo governo do Estado em 2017:
Feriados nacionais:
1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
28 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de abril: Sexta-Feira da Paixão (sexta-feira)
16 de abril: Páscoa (domingo)
21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
1º de maio: Dia do Trabalhador (segunda-feira)
15 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
2 de novembro: Dia de Finados (quinta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (segunda-feira)
Pontos facultativos:
27 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
1º de março: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira)
13 de abril: Quinta-feira Santa (quinta-feira)
16 de junho: Não informado (sexta-feira)
28 de julho: Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (sexta-feira)
8 de setembro: Aniversário de São Luís (sexta-feira)
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