Tag: Quinto Constitucional
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MP-MA escolhe três mulheres e três homens para disputa por vaga no Tribunal de Justiça
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Relação foi entregue à corte estadual, que formará lista tríplice em votação secreta e encaminhará para o governador Carlos Brandão para escolha final. Atualmente, o TJ conta com 7 mulheres entre seus 35 integrantes
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Flávio Costa é o 1º candidato a desembargador a fazer TJ-MA devolver lista sêxtupla
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Maioria do tribunal entendeu que o advogado não possui mais de dez anos de efetivo exercício da profissão. Em 210 anos de história, é a primeira vez que a corte devolve uma lista sêxtupla, seja à OAB ou ao Ministério Público
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CNJ começa a julgar se mantém votação de lista tríplice do TJ-MA aberta e pelo plenário
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Procedimento está travado desde maio, após manobra interna da corte maranhense considerada inconstitucional pelo conselheiro Sidney Madruga