Kethlen Mata

No dia 1 de setembro, cerca de 30 famílias precisaram deixar suas casas após um grande incêndio na loja ‘VemKiTem Atacarejo’, localizada entre os bairros Forquilha e Planalto Aurora, em São Luís. “A casa começou a estremecer e a janela bater sem vento. Sabe aqueles  filmes que você tem 5 segundos para sair ou então você morre? Então, a situação foi assim.”, conta Darcilene Moura, 48 anos, moradora da casa 2, situada atrás do estabelecimento, na Rua São Miguel.

O incêndio de grandes proporções aconteceu em um domingo, por volta das 14h. Os moradores tinham acabado de almoçar; alguns estavam dormindo, e outros aproveitando para curtir o dia em família, quando foram surpreendidos pela fumaça vinda dos quintais. Logo, observaram que também havia fogo. 

Os moradores afirmam ter ouvido diversos barulhos de explosão, como se fossem fogos de artifício. O incêndio não deixou vítimas e o fogo não chegou a atingir diretamente a vizinhança. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), as chamas foram controladas por volta das 17h15 do mesmo dia. Porém, moradores relataram que explosões continuaram ocorrendo por pelo menos uma semana. 

A VemKiTem Atacarejo é uma loja especializada em vendas no atacado e varejo de itens domésticos, materiais de construção, produtos automotivos e outros.

De acordo com denúncia da advogada Rafaelle Andrade, que representa cerca de 40 pessoas envolvidas na tragédia, a VemKiTem estaria se negando a apresentar alvarás e licenças para funcionamento, construção, reconstrução e/ou demolição da loja, além do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da vizinhança. 

Rafaelle afirma que a principal irregularidade cometida pela loja é que ela não teria obedecido o parâmetro de distanciamento entre o empreendimento e as casas do entorno. Além disso, a advogada relata que os moradores vêm sofrendo assédio moral por parte da empresa.

O Atual7 entrou em contato com todos os órgãos do poder público envolvidos no caso. A Defesa Civil Estadual, o CBMMA e o Ministério Público do Estado do Maranhão não responderam às solicitações.

Danos estruturais e contaminação nas residências

Diante da ausência do laudo da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, os moradores contrataram a empresa Verum, especializada em avaliações e perícias de engenharia, para elaborar um laudo preliminar sobre os danos causados pelo incêndio na vizinhança.  A análise foi assinada pelo engenheiro civil Paulo Oliveira.

O documento aponta que as edificações vizinhas ao VemKiTem apresentam fissuras, rachaduras, áreas com desagregação do concreto e exposição de aço, principalmente aquelas localizadas na divisa com a loja. O estudo também indica que, além dos danos estruturais, a sobrecarga térmica e a queima de cabos e componentes elétricos nas residências elevam o risco de incêndios secundários. 

Ainda segundo o documento, a presença de fuligem e compostos químicos voláteis compromete a qualidade do ar, tornando os ambientes insalubres. O laudo conclui que essas condições inviabilizam a ocupação segura dos imóveis. 

Na última segunda-feira (28), um dos moradores afetados pelo incêndio recebeu uma mensagem de WhatsApp da loja informando que o imóvel estaria oficialmente desinterditado pela Defesa Civil, com base no suposto relatório nº 4384468 do Corpo de Bombeiros. O Atual7 não teve acesso a esse documento, e a existência do relatório foi mencionada apenas pela empresa nessa mensagem ao morador.

A reportagem entrou em contato por diversas vezes com esses dois órgãos para apurar as denúncias de irregularidades e ter acesso ao laudo que atestaria a segurança dos imóveis. 

Na sexta-feira (25), foi enviado e-mail para a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), respeitando o procedimento padrão para solicitação de nota pela imprensa. Os e-mails foram individualizados, um para a Defesa Civil Estadual e outro para o Corpo de Bombeiros, mas não houve resposta.

Diante da falta de retorno, os pedidos de posicionamento foram reenviados nessa terça-feira (29), desta vez para os e-mails da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, na tentativa de garantir que a mensagem chegasse até as partes interessadas. 

No mesmo dia, às 9h39, o Atual7 recebeu uma resposta do auxiliar do Gabinete do Comandante-Geral do CBMMA informando o recebimento da solicitação endereçada a Defesa Civil Estadual. No entanto, às 13h21, outra resposta informou que o contato deveria ser feito por meio da Secom, que, até o momento da publicação desta reportagem, não retornou as solicitações.

A Rede VemKiTem informou, através de nota solicitada via assessoria de imprensa, que o Corpo de Bombeiros concluiu que a causa do incidente ocorrido no dia 01 de setembro de 2024 foi indeterminada; e, na última sexta-feira, 25, depois de reiteradas visitas técnicas aos imóveis vizinhos à loja, a Defesa Civil Estadual atestou em laudo que as famílias já podem retornar aos lares em segurança.

“Agora, a previsão é que as pessoas voltem para suas casas até o dia 31 de outubro (quinta-feira)”, informa a nota.

Relato dos moradores 

O Atual7 esteve no Planalto Aurora, onde ficam localizados os imóveis atingidos pelo incêndio. No mesmo dia, o engenheiro civil Paulo Oliveira realizava uma segunda visita técnica para elaboração do laudo definitivo sobre a condição das residências.

Ao entrar na primeira casa, a mais atingida pelo incêndio por ser a mais alta, a reportagem constatou a má condição do ar, que dificultava a respiração e causava dor de cabeça. O ar permaneceu pesado durante toda a apuração no local. 

Confira abaixo uma galeria de fotos realizadas no dia da apuração no local. As fotos abaixo são da casa mais atingida pelo incêndio:

Júlia Ribeiro, maquiadora de 24 anos, morava com a mãe. Ela tem asma e afirma que, após o acontecido, passou a precisar de mais bombinhas de ar. “Antes, uma bombinha durava cerca de um mês; agora são duas ou três para o mesmo período”, comenta.

Por ter perdido o seu material de trabalho no incêndio, Júlia está impossibilitada de trabalhar e, por isso, tem sido a responsável por ir até sua casa sempre que necessário — seja para buscar roupas e outros pertences pessoais, seja para acompanhar visitas da Defesa Civil Estadual, o que a expõe ainda mais à fuligem presente no interior das casas. 

Ela conta que, duas semanas após o incêndio, teria marcado um encontro com a Defesa Civil, o gerente e o subgerente da VemKiTem para que pudessem verificar os danos causados pela fumaça e fuligem que atingiu sua casa. Contudo, diz, eles não teriam comparecido como combinado.

“Não vieram e depois ficaram me ligando, como se eu não tivesse comunicado eles, sendo que eu mandei mensagem tanto para o gerente e subgerente, quanto para a Defesa Civil e não tive retorno, né?”, relata. 

No mesmo dia, Júlia não conseguiu continuar esperando no local por causa da fumaça que ainda estava presente na sua residência. “Fui para a UPA e foi por conta da fumaça, porque ainda tava pegando fogo”, destaca. 

Além dos problemas respiratórios, Júlia relata que começou a ter crises de ansiedade desde o dia do incêndio. Ela também estava se preparando para o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), mas como teve a rotina alterada, não tem conseguido estudar para o exame.

A pedagoga Ivelizia Nascimento, de 34 anos, morava na casa 3 junto com o seu marido, o irmão e a esposa dele, a filha e o neto desse irmão. Ela conta que no dia estava dormindo e foi acordada pelo marido que se surpreendeu com as explosões. 

“Aí eu saí, estava sem roupa, botei um vestido, saí sem sandália, tentei abrir o portão, consegui abrir ainda machuquei a mão. E saí desesperada na rua. A fumaça já estava muito forte. Meu esposo conseguiu tirar só o carro e a gente subiu com medo de explosão, né?”, relata.

Ivelizia expõe que os bombeiros chegaram quase 1h depois do início das chamas. Ela explica que eles tentaram conter o fogo para não queimar as casas, mas que precisaram utilizar a água do Supermercado Mateus, situado próximo ao local do incêndio. “Foi isso que a gente viu, né? Que não tinha lá nenhuma estrutura de água, não tinha nada. O bombeiro usou água do Mateus”, revela.

As denúncias de Ivelizia sobre a falta de estrutura da VemKiTem para receber o Corpo de Bombeiros e o uso de água de outra empresa foram incluídas na solicitação de posicionamento enviada pela reportagem ao CBMMA, que não respondeu.

Ivelizia também conversou com a reportagem sobre sua doença e a piora dela, após o ocorrido. Ela é portadora do transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e confirma que suas crises que estavam controladas há um ano, voltaram a acontecer quase todos os dias. 

Devido à situação atual, ela não tem como pagar por um psiquiatra, já que ela e o marido precisaram se apressar para concluir as obras de uma casa que ficaria pronta em dezembro, mas que precisará ser finalizada o quanto antes. Recentemente, ela se formou na sua segunda faculdade, dessa vez de Direito. Ivelizia estava se preparando para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, com a rotina de cabeça pra baixo e as crises de ansiedade, teve de interromper os estudos. Ela e a família estão hospedados em um hotel mantido pela VemKiTem, assim como outras 10 famílias.

Maria Ana, 59 anos, moradora da casa 5, escolheu ficar na casa da sua filha até a liberação da sua residência pela Defesa Civil, mas agora está preocupada por estar incomodando há muito tempo a família da filha.

“Ela está dando suporte, mas é muito incômodo, né? Tira a privacidade deles. E a gente tomou de conta da casa dela, do quarto dela, e isso está incomodando porque é muitos dias, não é coisa de uma semana, 8 dias, é muitos dias. Então eles, é claro que eles têm prazer em receber a gente, mas por muitos dias fica difícil, né? Já é incômodo”, pontua Maria.

Darcilene Moura, 48 anos, moradora da casa 2 na Rua São Miguel, afirma que os principais danos causados pelo incêndio são psicológicos, físicos e morais. 

“A casa está à venda, então sofreu [a casa], você viu lá no quintal, a estrutura está toda abalada. Já tinha uma pessoa certa para comprar a casa antes, uns dias antes. E aí com esses danos que você viu, tanto na casa como no quintal, a estrutura está está comprometida e também está prejudicando, de certa forma, a venda, né?”, comenta. 

Limite para água e comida

No dia do incêndio, a loja VemKiTem Atacarejo fez uma lista com o nome de todas as famílias atingidas e se disponibilizou para pagar a hospedagem de todas essas pessoas em um hotel próximo, até a liberação dos imóveis pela Defesa Civil Estadual. Muitas famílias não imaginavam que ficariam tanto tempo afastadas, já são quase dois meses desde o começo das chamas, por isso decidiram ir para casa de amigos ou parentes próximos.

O empresário Antônio Carlos Oliveira, 38 anos, morador na Rua São Miguel, é um dos moradores hospedados no Hotel Santos Dumont. Ele contou ao Atual7 que no hotel foi estabelecido um limite de água de duas garrafas de 1,5 litro por dia para cada quarto. Ainda segundo ele, quem ultrapassar esse limite, precisa pagar pela água. 

Os moradores também relatam que o valor disponibilizado pela VemKiTem para o almoço e jantar — R$45,00 por refeição — não é suficiente e isso estaria limitando a alimentação das suas famílias, já que, segundo eles, esse valor contemplaria apenas um prato do cardápio do hotel.

“Mas o que mais pega assim é porque às vezes a gente já enjoa mesmo, porque o cardápio é limitado. A gente queria comer uma comida diferente, queria comer uma carne cozida, uma galinha, um frango, um negócio mais com caldo, com molho, né? Uma comida mais caseira e não tem, porque lá é muito gourmet, né? E é um cardápio mais limitado.”, expõe Antônio.

Darcilene Moura também está hospedada no mesmo hotel e também relata a mesma situação. Ela conta que já estava acostumada com a sua casa e sua privacidade.

“De certa forma, a gente está privado de certas coisas. Primeiro a água, aqui na minha casa, posso beber água à vontade. E a questão da alimentação é que eles botaram no valor de R$45,00, ou seja, a gente só come frango”, ressalta.

Ivelizia também tem enfrentado problemas na estadia no hotel, além das alegações de limite de água e restrição na alimentação, ela afirma que as noites têm sido difíceis. 

“A gente [ela e o marido] dorme em duas camas de solteiros que foram unidas, então é muito ruim dormir, porque às vezes, eu tô entre uma e outra, né? Então, dormir é ruim lá. Tem também a questão da internet, que não presta. Eu tinha que fazer minha prova da OAB. Agora eu acabei não conseguindo estudar”, frisa. 

Em nota, a Rede VemKiTem se posicionou sobre a denúncia, afirmando que, desde o primeiro momento, garantiu a hospedagem das famílias em um hotel três estrelas, a três quilômetros das residências, com suítes que incluem ar condicionado, smart TV, wi-fi gratuito, frigobar e bancada de trabalho, além de lavanderia, recepção 24 horas, bar e restaurante.

“Os moradores têm a liberdade de consumir esse valor em qualquer estabelecimento de sua escolha, não apenas no hotel”, destaca a nota.

Normas e licenciamentos

De acordo com a denúncia feita pela advogada dos moradores, Rafaelle Andrade, o incêndio na loja VemKiTem expôs uma série de falhas no cumprimento das normas de construção e de proteção ambiental, que, segundo os relatos dos moradores e laudos técnicos preliminares, colocam em risco a segurança das residências ao redor. 

“Desde o início de setembro, foi solicitada a apresentação dos Alvarás e Licenças para funcionamento, construção, reconstrução e/ou demolição da loja e o Atacarejo VemKiTem não apenas não apresentou como tem dito às vítimas que não tem obrigação de apresentar essas informações”, declara a advogada.

Rafaelle expõe que o Plano Diretor do município, assim como a legislação ambiental aplicada, determina que seja realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança para instalação de empreendimentos dessa natureza. 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) confirmou ao Atual7 que atividades de limpeza e reconstrução de estruturas, como as que a empresa vem realizando, exigem licença ambiental, acompanhada de estudos técnicos específicos para avaliar os impactos no entorno. No entanto, até o momento, não há registro de que esses documentos e autorizações tenham sido apresentados pela empresa, segundo a SEMMAM.

Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) revelou que o pedido de alvará de reforma ainda está em tramitação. Isso significa que a empresa iniciou a remoção de escombros e outras intervenções sem autorização definitiva, o que reforça a preocupação dos moradores sobre a falta de fiscalização e o cumprimento inadequado dos procedimentos legais.

As denúncias dos moradores também levaram a SEMMAM a abrir um processo administrativo para investigar as irregularidades ambientais. Segundo a secretaria, a denúncia foi protocolada e está sob análise do setor responsável, embora a fase de licenciamento e exigência de estudos ainda esteja em andamento.

O Atual7 procurou também o Ministério Público, já que a advogada dos moradores relatou ter acionado o órgão para denunciar essas possíveis irregularidades. Porém, assim como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, o MPMA não respondeu às solicitações da reportagem sobre o caso. Além da solicitação por e-mail, como foi orientado pela própria assessoria do órgão, a reportagem também tentou contato pelo Whatsapp institucional do MPMA, mas não obteve resposta. 

Em nota, a Rede VemKiTem declarou que todas as ações estão sendo realizadas em conformidade com a legislação e em diálogo constante com as autoridades e a comunidade. 

“O processo de remoção dos entulhos está sendo conduzido com base nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades. Todas as etapas são acompanhadas por técnicos especializados, a fim de garantir total conformidade com os padrões de segurança. A empresa já providenciou toda a documentação exigida pelas autoridades e órgãos competentes; agora, espera pelo prazo protocolar de cada órgão”, afirma.

Assédio moral e coação

Em meio ao processo de recuperação dos danos causados pelo incêndio, os moradores afetados denunciam que a VemKiTem vem exercendo pressão psicológica e assédio moral para forçá-los a aceitar compensações financeiras abaixo daquilo que eles consideram justo, diante das perdas que tiveram com o incêndio.

A advogada das vítimas relata que a empresa, em vez de tratar diretamente com os advogados constituídos, tem pressionado os moradores a negociar sem apoio jurídico, desconsiderando as orientações e documentos já enviados pelo escritório que os representa.

“A VemKiTem não está falando diretamente com os advogados das vítimas que estão assessorados pelo engenheiro perito em incêndio, que demonstrou, por laudo técnico preliminar, a ampla extensão dos danos materiais,” afirma a advogada dos moradores, Rafaelle Andrade.

Mesmo após uma proposta de acordo enviada pelo escritório, detalhando as necessidades mais urgentes e vulneráveis entre os afetados, a empresa não respondeu. Um caso específico, de uma cliente que perdeu integralmente seu ateliê de costura e relatou o prejuízo da perda de receita e o custo dos materiais de trabalho, segue sem resposta há 15 dias.

Os relatos pessoais dos moradores reforçam a denúncia de pressão e coação por parte da empresa. Darcilene Moura, moradora da casa 2, conta que seu marido recebeu propostas que foram interpretadas como ameaças. “Mandaram umas duas vezes uma questão de acordo, como se fosse com tom de ameaça, dizendo que, se você não vier fazer o acordo, vão tirar a gente do hotel.” 

Já Ivelizia foi informada que, caso insistisse com os processos judiciais, enfrentaria anos de batalhas legais. “Disseram que era melhor aceitar agora, pois mais na frente não seria fácil,” relata Ivelizia, que chegou a considerar o acordo por conta da pressão emocional e financeira, mas, ao final, recusou a oferta.

Antônio conta que recebeu uma mensagem que indicava que, se a limpeza não fosse realizada, a empresa cessaria o pagamento das despesas de moradia temporária. “Disseram que, se a Defesa Civil liberar e minha casa não estiver limpa, vou ter que voltar para ela, suja como está, porque não vão mais arcar com moradia para ninguém,” afirma.

Durante a apuração da reportagem, Antônio entrou em contato para relatar que foi procurado novamente pela VemKiTem, na segunda-feira, 28. Ele recebeu a seguinte mensagem: 

“Comunicado Importante

Prezado(a)

É com grande satisfação que informamos que, conforme o Relatório Nº 4384462 do Corpo de Bombeiro emitido, o seu imóvel, localizado no entorno da loja VemKiTem, foi oficialmente desinterditado pela Defesa Civil. As inspeções necessárias pelos órgãos responsáveis foram concluídas com sucesso, garantindo a sua segurança e da sua residência, permitindo que você retorne ao seu lar com total tranquilidade.

Sabemos que este período trouxe desafios, e agradecemos imensamente pela sua paciência e compreensão. Agora, com a liberação do seu imóvel, estamos confiantes de que o retorno ao seu lar proporcionará o conforto e a estabilidade que você merece.

Para auxiliar nessa transição, informamos que o fornecimento de hospedagem no hotel será mantido até o dia 31 de outubro de 2024, permitindo que você se organize da melhor maneira possível.

Além disso, para aqueles que ainda não nos permitiram executar a limpeza dos imóveis conforme proposto anteriormente, estamos oferecendo duas opções:

1. Um voucher no valor de R$1.000,00, que poderá ser utilizado para a contratação dos serviços de limpeza, com prazo até o dia 31/10/2024; ou

2. A execução da limpeza do imóvel, mediante agendamento com nossa equipe.

Caso opte pela execução da limpeza, entre em contato conosco para agendar o serviço no momento mais conveniente para você. Estamos aqui para garantir que seu retorno seja seguro e tranquilo.

Ficamos à disposição para qualquer dúvida ou suporte adicional que possa precisar neste processo.

Atenciosamente,

Equipe VemKiTem”

No dia seguinte, terça-feira (29), ele recebeu um lembrete com a mesma mensagem e por fim, recebeu um último aviso no dia de hoje, 30 de outubro. 

Sobre as acusações de assédio moral, a Rede VemKiTem afirmou que ao longo desses quase 2 meses, a empresa se manteve o tempo inteiro ao lado das famílias, em contato direto, a fim de prestar informações e ouvir possíveis demandas, para a celebração de acordos que possibilitem a retomada da rotina de cada uma delas, dentro da normalidade. Segundo a loja, oito famílias já firmaram acordo, enquanto as demais seguem em negociação.

“Vale mencionar que a empresa contactou formalmente todos os moradores para agendamento dos reparos e da limpeza dos imóveis. Parte dos moradores já realizou o agendamento, enquanto outros optaram por ainda não fazê-lo. A empresa permanece à disposição para agendar, sem nenhum custo para as famílias, os reparos e a limpeza dos imóveis, conforme os laudos oficiais, ou para repassar o recurso financeiro necessário para tal, sendo esses valores devidamente calculados sobre os danos efetivos e comprovados, conforme os laudos oficiais”, diz trecho da nota.

Riscos à saúde

De acordo com o vice-presidente da Associação Maranhense de Pneumologia Cirurgia Torácica (AMPCT), o médico pneumologista Pedro Springer, as pessoas expostas à fumaça e fuligem produzidas pelo incêndio estão em risco. 

“Em curto prazo podem exacerbar (dar crises) doenças pulmonares previamente conhecidas ou não (asma, DPOC, doenças fibrosantes pulmonares). A longo prazo podem estar associadas ao desenvolvimento de diversas doenças pulmonares a depender do tipo de toxina inalada e o tempo de exposição”, alerta.

Sobre a condição de retorno para o local, o médico explica que, teoricamente, o encerramento do incêndio e o próprio papel dos ventos da região são suficientes para garantir a segurança do retorno, mas que é importante a limpeza dos locais afetados, por causa da fuligem de substâncias tóxicas.

“A limpeza dos danos causados idealmente deveria ser feita por empresas especializadas, pois necessita do uso de máscaras (no mínimo pff2) e luvas, para retirada da fuligem e dos resíduos químicos”, esclarece o médico pneumologista. 

A denúncia apurada pela reportagem descreve um cenário complexo de crise entre os moradores impactados e a loja VemKiTem Atacarejo, envolvendo danos estruturais, questões de saúde, e alegações de assédio moral. O incêndio não causou apenas destruição física, mas também transtornos psicológicos e financeiros. Moradores relatam rachaduras nas construções, presença de fuligem, crises respiratórias e quadros de ansiedade.