O Ministério de Minas e Energia classificou o Parque dos Gaviões, no Complexo de Parnaíba, no Maranhão, operado pela Eneva, como projeto prioritário para o governo de Jair Bolsonaro. O anúncio ocorreu na última quinta-feira 22, durante o lançamento do Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (Reate 2020), em Brasília.

Com o enquadramento, o objetivo é impulsionar a captação de novos investimentos. A Portaria 327 foi publicada nesta sexta 23, no DOU (Diário Oficial da União).

A classificação do projeto como prioritário permite que a companhia emita debêntures incentivadas de infraestrutura.

Tratam-se de títulos privados de renda fixa, de médio ou longo prazo, com o propósito de conseguir novos recursos para financiamento de projetos. As debêntures incentivadas tem uma série de vantagens fiscais para investidores, como isenção do imposto de renda.

“O enquadramento como projeto prioritário permitirá à companhia investir na exploração e produção de gás na Bacia do Parnaíba, promovendo a interiorização do desenvolvimento para o interior do país”, afirmou Damian Popolo, diretor de Relações Institucionais da Eneva.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, enfatizou a importância de expandir o mercado de gás para a economia nacional. “Tenho certeza que com o apoio e atuação de todos os segmentos envolvidos, seremos capazes de vencer os desafios de explorar e aproveitar a produtividade do onshore e entregar os resultados que a sociedade almeja e merece”, ressaltou.

No Maranhão, a Eneva desenvolveu um modelo pioneiro no país, o chamado Reservoir-to-wire, que consiste na geração de energia nas proximidades dos poços produtores de gás em terra. Com este modelo, é possível produzir em bacias terrestres mesmo em locais onde não há infraestrutura de gasodutos, uma vez que a produção é escoada pelas linhas de transmissão.

O modelo foi ressaltado pelo presidente da EPE, que sugeriu sua replicação em outros estados brasileiros. “Temos exemplos bem-sucedidos nessa área no Brasil, como a Eneva, que podem ser multiplicados oferecendo uma alternativa interessante de monetização e de recursos importantes para o setor elétrico”, disse Barral.

Atualmente, o Complexo de Parnaíba conta com quatro usinas em funcionamento, e uma quinta está sendo construída pela Eneva, Parnaíba V, com investimento de R$ 1,3 bilhão. A operação é responsável por gerar 11% da capacidade térmica a gás do país. Além de contribuir para a segurança energética do Estado e para a modicidade tarifária, a Eneva traz desenvolvimento para os municípios onde atua. A empresa é a única empresa a produzir gás no Maranhão, e sua produção já gerou o pagamento de R$ 400 milhões em royalties e participações governamentais. A operação integrada na região do Médio Mearim – ou seja, a produção de gás associada a geração de energia – foi o que permitiu que o Estado se tornasse produtor de gás natural.

Reate 2020

O Reate 2020 visa fomentar a exploração e a produção de petróleo e gás natural em terra, com a finalidade de propiciar o desenvolvimento regional e estimular a competitividade nacional. Após a cerimônia de lançamento, pela manhã, teve início o workshop para detalhamento do plano de ação do projeto. Ao longo de dois dias, representantes de diversos segmentos do setor petrolífero

onshore do país estarão reunidos para, em grupos, debater sobre inovação e regulação, institucionalização da indústria, gás, multiplicação das companhias e promoção da livre concorrência.