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A distribuição de R$ 21,9 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios de todo o Brasil dos recursos que serão obtidos com o megaleilão do pré-sal poderá garantir ao Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB), R$ 731,7 milhões neste ano.

O valor foi identificado a partir de acesso do ATUAL7 aos dados disponibilizados numa plataforma online pelo gabinete do senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da cessão onerosa no Senado.

O Maranhão é o segundo Estado brasileiro melhor colocado na arrecadação estimada dos recursos do pré-sal, atrás apenas da Bahia, que é o primeiro, com R$ 905 milhões. O São Paulo e Distrito Federal receberão os menores volumes de recursos, respectivamente, R$ 18,7 milhões e R$ 94 milhões, cada.

A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.

Nesta quarta 28, o pedetista teve o parecer, sugerindo a divisão dos recursos, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A previsão é que a matéria seja apreciada e aprovada pelo plenário já na semana que vem.

Pela proposta, acordada entre os líderes da Casa, a distribuição dos recursos será feita seguindo os mesmos critérios do FPE (Fundo de Participação do Estado), Distrito Federal e do FPM (Fundo de Participação do Município). O cálculo é feito com base na população de cada município e na renda per capita de cada Estado, informadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O megaleilão do pré-sal ocorre no dia 6 de novembro próximo. A expectativa é que o dinheiro da divisão dos recursos da cessão onerosa seja pago aos entes até um mês depois.

Abaixo, os valores por unidade federativa:

1. Bahia – R$ 905.524.990,28
2. Maranhão – R$ 731.516.397,97
3. Pará – R$ 714.617.864,28
4. Pernambuco – R$ 700.665.714,65
5. Ceará – R$ 692.576.893,39
6. Alagoas – R$ 541.190.625,21
7. Minas Gerais – R$ 537.153.656,60
8. Piauí – R$ 485.408.292,66
9. Amazonas – R$ 478.660.786,42
10. Rio G. do Norte – R$ 457.585.308,44
11. Acre – R$ 446.743.267,36
12. Paraíba – R$ 443.496.247,50
13. Sergipe – R$ 419.921.782,31
14. Amapá – R$ 375.617.345,95
15. Tocantins – R$ 374.901.489,10
16. Rondônia – R$ 360.848.653,29
17. Roraima – R$ 328.402.969,56
18. Rio de Janeiro – R$ 326.135.998,32
19. Goiás – R$ 292.417.509,94
20. Espírito Santo – R$ 261.838.788,75
21. Paraná – R$ 250.394.709,98
22. Mato Grosso – R$ 221.896.800,03
23. Mato G. do Sul – R$ 185.561.674,82
24. Rio G. do Sul – R$ 131.342.932,98
25. Santa Catarina – R$ 113.832.621,30
26. São Paulo – R$ 93.971.943,98
27. Distrito Federal – R$ 18.715.952,07