CGJ celebra “Casamento Comunitário” gratuito em São Luís com quase mil casais
Maranhão

CGJ celebra “Casamento Comunitário” gratuito em São Luís com quase mil casais

Equipes do Judiciário maranhense finalizam os preparativos para o maior casamento comunitário do ano

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão celebra, neste sábado 12 de novembro, às 16 horas, uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus universitário do Bacanga, em São Luís.

Confirmaram a participação na cerimônia 924 casais residentes no termo judiciário de São Luís. Dentre esses, nove noivas gestantes; cinco casais portadores de necessidades especiais e nove casais com idade entre 16 e 19 anos.

Os casais participantes foram habilitados – gratuitamente – junto aos cartórios da 2ª, 3ª, 4ª, ou 5ª zonas de Registro Civil de São Luís. A pré-inscrição ocorreu nos meses de maio a junho de 2016, nos postos montados no Fórum Desembargador Sarney Costa, durante o projeto “Ação Global” e junto às igrejas evangélicas.

Gratuidade

Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões serão ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.



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