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O ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, informou nesta segunda-feira 25 que não dará posse a Neuvaldo David Oliveira na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia. O Ministério Público Federal expediu recomendações a Sarney Filho e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em 20 de julho, para que tornassem a nomeação sem efeito. A informação é do Blog do Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo.

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental. A nomeação havia sido publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz.

De acordo com Sarney Filho, quando soube-se dos ‘passivos ambientais’ de Neuvaldo David Oliveira, a possibilidade de posse foi rechaçada. Sem a posse, não é possível exercer as funções do cargo. O ministro informou que outro nome será indicada ao cargo.

Segundo a recomendação expedida pela Procuradoria da República, Neuvaldo David Oliveira já foi responsabilizado por infração ambiental e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente, infringindo a Lei nº 9.605/98. A Procuradoria aponta ainda que Neuvaldo David Oliveira responde a quatro ações por improbidade administrativa, sendo duas movidas pelo Ministério Público Federal e as outras pelo município de Caravelas, a 844 quilômetros de Salvador.

A nomeação havia sido questionada também pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Ascema-BA). O presidente da entidade, Alberto Gonçalves, havia criticado a escolha e afirmou que o Ibama é ‘órgão técnico e não político’.

Alberto Gonçalves disse que Neuvaldo Oliveira, quando era prefeito em Caravelas, em 2006, ‘sofreu multa por danos ambientais’, que está ‘pendente de pagamento, está para executar’. Segundo o presidente da Ascema, o valor consolidado está em R$ 133.139,21. “Respeitem esse órgão e coloquem um servidor de carreira”, assinala. “Mudança desse jeito para piorar é inaceitável.