O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta segunda-feira 5, para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi em atendimento a pedido do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O ministro entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

¦ Baixe o pedido da Rede para afastar Renan da presidência do Senado ¦

Na semana passada, o plenário do STF havia decidido, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o Supremo, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso. Há indícios, ainda, de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a presidência do Senado o atual vice, Jorge Viana (PT-AC). O peemedebista ainda não se manifestou sobre o afastamento.