A bancada federal maranhense se reúne com o presidente Michel Temer (PMDB), às 11 horas desta terça-feira 11, para tratar sobre o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Maranhão.
O anúncio foi feito pelo líder na bancada na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), por meio das redes sociais. “Presidente Temer receberá a bancada do Maranhão no Congresso, amanhã [hoje], as 11:00, pra tratar da situação do Fundeb”, declarou.
A preocupação dos deputados diz respeito à portaria nº 823/2017, publicada pelo governo federal na semana passada, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016. Já o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões. Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito até o próximo dia 14, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios, prejudicando consideravelmente, dentre outras coisas, o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham.
Em abril, um acordo firmando pelo governo federal com a bancada e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), agora desfeito com a portaria, garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb. O compromisso assumido era de que o pagamento poderia ser feito de forma segmentada, de 10 a 12 parcelas.
No sábado 8, o deputado federal André Fufuca, que é 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, buscou apoio junto ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele intercedesse junto a Temer no cumprimento do acordo. Desde o domingo 9, o presidente da Famem, Cleomar Tema, embarcou para Brasília para discutir com os parlamentes maranhenses uma saída para crise. Ele deve participar da reunião de logo mais com o presidente da República.
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