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119 prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira 2, participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da bancada maranhense na capital federal e representantes de ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira 3, quando Tema e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses. No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira 4 à tarde. Às 17 horas, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira 5, a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e de Educação.