O juiz Antônio Lopes de Oliveira, da primeira instância do Tribunal de Justiça do Piauí, condenou o ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho a 51 anos de prisão, na última terça-feira 2, por desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos no sistema de informações.
O ex-chefe do Ministério Público do Piauí foi denunciado pelo próprio órgão, que investigou e constatou irregularidades cometidas por Emir Martins entre 2004 e 2008. Segundo a condenação, pessoas da família do ex-PGJ eram contratadas como funcionários do MP-PI e o dinheiro era dividido entre os membros do grupo.
Até o trânsito em julgado da sentença, por determinação do magistrado, como medida cautelar, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica. Também deve entregar seu passaporte, comparecer mensalmente ao juízo da 9ª Vara Criminal de Teresina e está proibido de se ausentar da comarca sem aviso prévio, além de proibido de sair de casa no período noturno.
Segundo as investigações conduzidas pelo promotor Rômulo Cordão, o valor desviado pelo esquema ultrapassa R$ 8 milhões.
No esquema, ainda de acordo com as investigações, a folha de pagamento do MP do Piauí era preenchida com documentação falsa, para que a fraude não fosse detectada. A descoberta só foi possível depois que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário do ex-chefe do órgão e de seus familiares.
Outras 16 pessoas também foram condenadas. Entre elas, pelos mesmos crimes, a 46 anos de prisão, José de Ribamar Sena Rosa, responsável pelo sistema de informática do Ministério Público quando as irregularidades foram cometidas, e Tiago Saunders Martins, filho e Emir Martins, por peculato e lavagem de dinheiro. Saunders, que segundo as investigações recebia valores vultuosos por intermédio de laranjas inseridos na folha de pagamento do Ministério Público, foi condenado a 21 anos de prisão.
Os condenados terão ainda de devolver aos cofres públicos R$ 7,4 milhões.
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