Uma decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Piauí, do último dia 11, pode tirar o aplicativo WhatsApp do ar em todo o país. A informação é do colunista Felipe Patury, de Época.

Em sua decisão, o magistrado determinou que uma empresa de telefonia “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (…), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.

A decisão de Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz ainda que a empresa de telefonia deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”.

O processo corre em segredo de Justiça.

A empresa de telefonia, já comunicada da decisão desde a quinta-feira passada (19), luta para cassar a decisão antes de ser obrigada a cumpri-la.