Tag: Bira do Pindaré
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Pelo MA, apenas Bira, Hildo e Marreca Filho rejeitam texto de PEC que amplia influência do Congresso em órgão do Ministério Público
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Texto apoiado pela maioria esmagadora dos deputados federais maranhenses recebeu duras críticas de membros do MP, Judiciário, Defensoria Pública, MPF e representantes da sociedade civil organizada
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Bancada do MA vota a favor de texto que desconfigura Lei de Improbidade
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Projeto relatado por Weverton Rocha no Senado também derruba direitos das pessoas com deficiência. Mudança aprovada pelos deputados maranhenses abre brecha para nepotismo
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Quase oito anos depois, Justiça diz que indicação de Washington Oliveira para TCE-MA foi legal e constitucional
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Marcelo Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, entendeu que escolha de conselheiro pela Alema deve ser resolvida exclusivamente no âmbito da Casa Legislativa, sob pena de ofensa à separação dos Poderes