A proximidade entre o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite alargou as suspeitas que rondam a corte em processos envolvendo o montante de R$ 48 milhões em um procedimento licitatório do governo Flávio Dino (PSB) para obras de melhoramento e conservação de rodovias estaduais na regional dos lençóis.

O magistrado é alvo de exceção de suspeição com pedido de efeito suspensivo levantado pela Construmaster - Construções e Locações de Máquinas em virtude de atos praticados em um mandado de segurança e uma tutelar cautelar antecedente relacionados ao procedimento licitatório vencido pela empreiteira, mesmo tendo amizade estreita e íntima —inclusive de possível compadrio— com Daniel Leite, que juntamente com seu escritório faz a defesa da outra parte nos processos, a Enciza Engenharia Civil, desclassificada no certame, beneficiada nos autos.

A informação foi publicada inicialmente pelo blog do Domingos Costa, e confirmada pelo ATUAL7.

No pedido, consta ainda que uma sala comercial no Edifício Office Tower, no Jardim Renascença, em São Luís, de propriedade de Daniel Leite, estaria sendo utilizada pelos advogados Karina Luzia Oliveira Pereira e Fernando Jorge dos Anjos, respectivamente, esposa e filho do desembargador do TJ maranhense.

O ATUAL7 procurou magistrado e o advogado para que se posicionassem sobre o assunto, mas ainda não houve retorno. A reportagem não conseguiu o contato de Karina Pereira e Fernando Jorge. O espaço segue aberto para manifestação.

Além de José Jorge, mostrou o ATUAL7 na semana passada, também possui relação próxima com Daniel Leite o desembargador do TJ-MA Jaime Ferreira de Araújo. Ele também atuou nos autos em favor da Enciza.

Neste caso, o advogado Daniel Leite é quem defende Jaime Araújo e Milena Araújo, mulher do desembargador, em um processo de relação de consumo que tramita na 10ª Vara Cível de São Luís, envolvendo um imóvel residencial no luxuoso Condomínio Jardins de Bordeaux, na península da Ponta D’Areia, em São Luís.

Assim como o colega do Poder Judiciário, procurado pelo ATUAL7, também não retornou o contato com manifestação sobre essa proximidade.

O advogado do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atuou na defesa da Enciza Engenharia Civil Ltda em processos em que a empreiteira conquistou decisões favoráveis com o voto do magistrado.

Daniel de Faria Jerônimo Leite é quem defende Jaime Araújo e Milena Maria de Sá Ferreira Araújo, mulher do desembargador, em um processo de relação de consumo que tramita na 10ª Vara Cível de São Luís, envolvendo um imóvel residencial no luxuoso Condomínio Jardins de Bordeaux, na península da Ponta D’Areia, em São Luís.

Com bom trânsito no Poder Judiciário e meio político maranhense, é o próprio Daniel Leite e seu escritório, também localizado na capital, no bairro do Jardim Renascença, quem atua na defesa da Enciza Engenharia em processos judiciais em que a empreiteira obteve vitórias para se manter em um contrato de R$ 48 milhões com a SINFRA (Secretaria de Estado da Infraestrutura), sob o governo Flávio Dino (PSB), para obras de melhoramento e conservação de rodovias estaduais na regional dos lençóis.

Segundo apurou o ATUAL7, foram ao menos três vitórias da Enciza sob essa situação de proximidade.

Embora não tenha relatado nenhum dos processos, Jaime Araújo favoreceu a empreiteira defendida por seu advogado durante votação no pleno do TJ maranhense, ao referendar liminares proferidas por outros desembargadores da corte judiciária: Luiz Gonzaga, José Jorge e Raimundo Barros.

O desembargador foi procurado pelo ATUAL7, mas não retornou o contato. Também não se posicionou a mulher dele, Milena Araújo.

O ATUAL7 procurou a Enciza, por meio de seu proprietário, José Lauro de Castro Moura. Questionado sobre supostas outras relações de proximidade dele próprio com o desembargador Jaime Araújo, não falou sobre o assunto.

“Meu amigo, não tenho nada a ver isto. Não sou advogado, procure eles”, limitou-se a responder.

Já o advogado Daniel Leite informou que se posicionaria sobre o caso, mas não encaminhou manifestação até a publicação desta matéria.