O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou, nesta quinta-feira 1º, o Médicos pelo Brasil, que define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade.
Lançado por medida provisória, o programa vai coexistir com o Mais Médicos – estratégia criada em 2013, na gestão de Dilma Rousseff (PT), para levar profissionais de medicina ao interior do país – até o fim dos contratos que estão vigentes.
A MP entra em vigor assim que publicada no DOU (Diário Oficial da União). Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Segundo o Ministério da Saúde, com o Médicos pelo Brasil, o governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.
Ao todo, serão 18 mil vagas.
A participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado.
O valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o profissional estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.
A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.
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