Yuri Almeida

As redes sociais da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) têm sido utilizadas no período da pandemia do novo coronavírus para promover o titular da pasta, Clayton Noleto. Desvirtuando o caráter educativo, informativo e de orientação social das contas institucionais, a imagem de Noleto tem sido exposta de forma massiva em diversas publicações.

Em vez de publicidade direta sobre ações e programas do Governo do Maranhão, o foco tem sido na agenda de entrevistas de Clayton Noleto, vídeo-selfies e gravações em que mais aparecem o secretário do que obras ou serviços. No Twitter, até o momento, das 33 publicações entre esta quinta-feira 28 e a anterior, dia 21, mais de 20 destacam a imagem e/ou nome de Noleto. Já o Instagram e Facebook da Sinfra mais parecem contas pessoais do secretário de Infraestrutura.

Juntas, as redes possuem mais de 24 mil seguidores.

Em tese, a prática pode configurar improbidade administrativa, o que pode resultar em multa ou até inelegibilidade de Noleto em caso de condenação. Nas eleições de 2020, ele pretende apoiar o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) para a Prefeitura de Imperatriz. Em troca, receberia apoio para a disputa por uma vaga na Câmara Federal, em 2022.

Diversas outras publicações, feitas entre fevereiro e março, também fazem promoção do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), que aparece ao lado de Clayton Noleto em fotos tipo marca d’água ou vinculando os feitos da pasta divulgados no material publicitário aos seus nomes e imagens.

Procurado pelo ATUAL7, por mais de uma vez, para se posicionar a respeito do assunto, o Governo do Maranhão não retornou aos pedidos de manifestação.

O Ministério Público do Maranhão também foi questionado a respeito do uso das redes sociais da Sinfra para promoção do secretário estadual e do governador, mas não respondeu nenhum dos questionamentos feitos.

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade. Neste sentido, a publicidade dos atos, programas, obras e serviços dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.