A Carvalho Serviços Eireli, de nome fantasia DM Empreendimentos & Serviços, empresa com endereço registrado no bairro Trizidela, em Barra do Corda, ganhou um contrato sem transparência de R$ 1,2 milhão na gestão Rigo Teles (PL) para realização do Carnaval 2023 no município.
Oriundo de pregão eletrônico, o acordo foi celebrado no dia 11 de janeiro passado por Maria Edilma Ferreira Mirada, identificada no documento como secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Pelo montante, a contratada ficou responsável pelo fornecimento de palco, iluminação, gerador, banheiros, camarotes, seguranças e bandas para a festividade. O extrato do contrato, porém, não detalha o valor com cada apresentação artística nem sobre a estrutura que será utilizada.
Segundo dados da Receita Federal, a empresa tem como proprietário Diego Magno Freire Carvalho. Além de organização de festas, tem diversos tipos de atividades registradas, que vai da construção de ferrovias, passa por agência de publicidade e chega até mesmo a serviços de bufê.
A diversidade tem promovido a DM Empreendimentos & Serviços, que tem atuado como espécie de papa-tudo na gestão de Rigo Teles em Barra do Corda.
Nos últimos dois anos, segundo levantamento do ATUAL7 com base em extratos de contratos e aditivos, já pegou de tudo na administração municipal: reforma de ginásio, construção de pontes, reforma e ampliação de escola, estrutura e contratações artísticas para festas, pavimentação de rua, revitalização de posto e até reforma do telhado da sede da prefeitura.
Somados, os contratos chegam a cerca de R$ 10 milhões. Apenas um deles, porém, está disponível no Portal da Transparência da gestão municipal de Barra de Corda.
O ATUAL7 enviou e-mails à prefeitura e à contratada, com questionamentos e solicitação de posicionamento, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
No site do Ministério Público do Maranhão, em publicação do último dia 24, é informado que Rigo Teles, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, detalhou os gastos previstos com a festa no município.
“Seguindo a nossa recomendação, o prefeito Rigo Teles disse que apenas 30% dos gastos serão do Município e a maior parte será da iniciativa privada e do Governo do Estado. Não queremos que a festa deixe de acontecer, mas não podemos aceitar que os municípios utilizem recursos exorbitantes no Carnaval”, disse Nicolau.
Pela LAI (Lei de Acesso à Informação), porém, em vez de maquiagem em reunião privada –ainda que com membros do Ministério Público, esse detalhamento deveria estar disponível para fácil acesso público no site institucional da prefeitura.
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