Professores e representantes da zona urbana e rural de São Luís pretendem debater a revisão do Plano Diretor de São Luís, que voltou a tramitar na Câmara de Vereadores da capital, em aula pública marcada para acontecer nesta segunda-feira (27).

O espaço para diálogo, segundo divulgação feita por organizadores nas redes sociais, terá início a partir das 14h30, e será realizado em frente ao prédio do Poder Legislativo municipal, na Rua da Estrela, Centro de São Luís.

O objetivo do grupo é discutir os impactos socioambientais da proposta, reapresentada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) sem qualquer modificação mesmo após o Ministério Público maranhense apontar diversas falhas no projeto.

A aprovação da proposta está sendo discutido pela CMSL por determinação do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). Desde que assumiu o posto, em janeiro deste ano, ele definiu o tema como prioritário para a gestão legislativa municipal.

De acordo Saulo Arcangeli, um dos organizadores e expositor da aula pública, quase 200 entidades defendem que os vereadores não aprovem o novo Plano Diretor de São Luís sem ouvir a cidade de forma mais ampla. Também querem que o projeto seja integralmente readequado conforme recomendações do Ministério Público.

A mediação da aula pública será de Máxima Pires, da Rede de Mulheres das Águas e das Marés dos Manguezais Amazônicos, e de Franklin Dougla, do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão.

Para exposição, está prevista ainda a participação de Alberto Cantanhede, o “Beto do Taim”, pescador; e Luiz Eduardo Neves, geógrafo, professor e diretor da Apruma (Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão).

O último Plano Diretor de São Luís, que é o conjunto de regras que orienta o desenvolvimento da cidade e seu zoneamento, foi aprovado em 2006, há mais de 15 anos. Pela Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta dispositivos da Constituição relacionados à diretrizes gerais da política urbana, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem realizar esse trabalho, pelo menos, a cada 10 anos.