O Senado aprovou, nesta segunda-feira 30, em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, incluindo autônomos e em contrato intermitente, a princípio, durante três meses. Pelo Maranhão, votaram os líderes de seus respectivos partidos, senadores Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB).
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
A aprovação tem por objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia do novo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação da Covid-19.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio, apelidado por alguns parlamentares de coronavoucher, será limitado a duas pessoas da mesma família. A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, durante o período de três meses, receberá R$ 1,2 mil, em cada.
Uma série de requisitos foram estabelecidos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.
O trabalhador precisa, por exemplo, ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
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