A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que pela complexidade a reforma tributária que voltou ao foco do governo federal nesta semana não pode ser discutida em meio à pandemia do novo coronavírus, com o Congresso Nacional deliberando de forma remota.

“A reforma tributária é muito complexa e não pode ser discutida e muito menos aprovada de forma atabalhoada. Ainda estamos na expectativa para receber as propostas que virão do governo federal”, disse.

A expectativa é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente finalmente, nesta terça-feira 21, a primeira fase da proposta do governo da reforma tributária.

“Esperamos que essas propostas sejam boas também para estados e municípios. Do ponto de vista da economia verde, há uma grande expectativa de que a reforma tributária possa incentivar o uso e produção com material reciclado, implementar uma política nacional de resíduos sólidos, incentivar o uso do biodiesel e aumentar o estímulo para utilização de energia solar e eólica”, afirmou a senadora, que coordena a Frente Ambientalista do Senado.

A reforma da legislação tributária no País vem sendo debatida há pelo menos duas décadas. O tema é complexo e deverá envolver inúmeras mudanças, principalmente a simplificação e unificação de tributos.

Embora o governo só agora tenha uma proposta, no Parlamento foram apresentadas em 2019 duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) com objetivo de aperfeiçoar o sistema tributário e ganharam protagonismo nos debates.