A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público estadual, neste sábado 26, e determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora Vale. A decisão tem por objetivo garantir a adoção de medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem da empresa, em Brumadinho, ocorrido tarde dessa sexta-feira 25.

De acordo com o MP-MG, a decisão impõe, ainda, que a empresa adote, de imediato, todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Feijão, devendo, a cada seis horas, remeter os relatórios sobre o que está sendo adotado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.

No pleito, o órgão salienta o risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens. Ressalta ainda a necessidade da intervenção judicial para se evitar a impunidade da Vale no que diz respeito à reparação dos danos.

Em sua sentença, a juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, aponta como inconteste o dano ambiental causado pelo rompimento da barragem e como irrefutável a premência de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a recomposição dos prejuízos causados.

Segundo a magistrada, “após detida análise da documentação apresentada, entendo estar demonstrada a plausibilidade e verossimilhança das alegações do requerente e, da mesma forma, o risco iminente do rompimento de mais uma barragem, o que poderá gerar conseqüências imensuráveis e danos ambientais irreversíveis, além da perda de mais vidas humanas.”

A juíza cita ainda a inequívoca capacidade econômica da Vale para, “com tais premissas e atenta à realidade dos fatos, deferir o pedido cautelar.”

Bloqueio de R$ 1 bilhão

Na noite de ontem, o magistrado de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Minas, que havia acionado a mineradora.