Com o tema “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”, começou, nesta quarta-feira 21, a IV Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e segue até a próxima sexta-feira 23.

Realizado anualmente por meio de uma parceria entre estudantes e professores do curso de Direito, a Jornada visa dar enfoque aos temas atuais e mais relevantes do meio jurídico, além de integrar estudantes de Direitos de diversas Instituições, o evento promove a troca de conhecimentos entre os participantes.

A IV Jornada de Direito da Uema teve inicio com a palestra “Constitucionalismo e Autoritarismo no Brasil Republicano”, proferida pelo professor Argemiro Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor da Universidade de Brasília (UnB); e encerra com a apresentação do trabalho: "A justiça transfronteiriça do Tribunal Penal Internacional e a adesão da Plestina à Corte Internacional", das autoras Andressa Pereira Teixeira e Letícia Cristine Ribeiro Pinheiro.

Confira a programação completa:

21/10/2015 – Quarta-feira

08h00 às 09h00
Credenciamento

09h00 às 10h00
Solenidade de Abertura

10h00 às 11h30min
Constitucionalismo e Autoritarismo no Brasil Republicano

– Conferencista: Prof. Dr. Argemiro Cardoso (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor da Universidade de Brasília – UnB).

– Moderador: Prof. MSc. Juraci Guimarães (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Procurador da República. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Apresentação do trabalho: "Diálogo Institucional": o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição", dos autores Analissa Barros e Paulo Roberto Barbosa Ramos.

– Debates com a audiência.

14h00h às 15h30min
OAB e os Direitos Humanos

– Conferencista: Prof. MSc. Mário Macieira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente da OAB-MA. Professor da Universidade Estadual do Maranhão – UFMA).

– Moderador: Prof. MSc. Adriano Campos (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Apresentação do trabalho: "As Origens dos Direitos Fundamentais - uma história sobre as razões fundamentadoras e os desafios históricos desses princípios", do autor Rodrigo Dutra da Silva.

– Debates com a audiência.

16h00 as 17h30min
Direito à Saúde e Democracia

– Conferencista: Prof. Dr. Herberth Costa Figueiredo (Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Moderador: Prof. MSc. Carlos Henrique Vieira (Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Debates com a audiência.

– Lançamento do livro do Prof. Dr. Herberth Figueiredo.

22/10/2015 – Quinta-feira

08h30min às 10h00
O Direito de acesso a informações públicas no ordenamento Jurídico Brasileiro

– Conferencista: Prof. Dr. Leonardo Valles Bento (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Auditor da Controladoria Geral da União – CGU).

– Moderador: Prof. MSc. Thiago Allisson Cardoso (Doutorando e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Apresentação do trabalho: "A Inconstitucionalidade do Financiamento Privado de Campanha: o poder econômico como um vício crasso ao processo eleitoral democrático", do autor Eduardo Daniel Pereira Neto.

– Debates com a audiência.

10h30min às 12h00
(Tema a confirmar)

– Conferencista: Dra. Lírida Calou (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR).

– Moderadora: Profa. Prof. Dr. Herberth Figueiredo (Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Apresentação do trabalho:"A Discriminação Racial e os Fundamentos no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana", dos autores Gabriel Araújo Monteles e Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha.

– Debates com a audiência.

14h00 às 15h30min
Redução da Maioridade Penal e a Proteção Integral

- Conferencista: Prof. MSc. Murilo Guazzelli (Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Defensor Público pelo Estado do Maranhão).

– Moderador: Prof. MSc. Adriano Jorge Campos (Mestre em Direito pela UFPE. Professor do Curso de Direito da Uema. Defensor Público pelo Estado do Maranhão).

– Apresentação do trabalho: "Influência da Mídia e da Herança Psíquica da Retribuição da Relação entre Sociedade e Direito Penal", das autoras Ana Beatriz Getelina Sousa e Giovana Marinho Ferreira.

– Debates com a audiência.

16h00 às 17h30min
"Crime organizado e organizações criminosas"

– Conferencista: Profa. Dra. Ana Luiza Ferro (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Promotora de Justiça do Estado do Maranhão. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA).

– Moderadora: Profa. MSc. Jaqueline Demétrio (Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília – UCB/DF. Diretora e Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Apresentação do trabalho: "Política, Direito e Guerra - O caso Eichmann - Lições sobre a justiça, a política, a lei e a guerra", dos autores Giovanna Cordeiro Saldanha Braga e Rodrigo Dutra da Silva.

– Debates com a audiência.

23/10/2015 – Sexta-feira

8h30min às 10h00
"Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica"

– Conferencista: Prof. Marília Montenegro (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE).

– Moderadora: Profa. MSc. Carolina Pecegueiro (Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Debates com a audiência.

– Lançamento do livro da Profa. Dra. Marília Montenegro.

10h30min às 12h00
Conferência de Encerramento
"Política Externa e Migrações Internacionais: Quais são as opções do Brasil?"

– Conferencista: Profa. Dra. Clarissa Dri (Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Bordeaux – França. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC).

– Moderadora: Prof. MSc. Luiza Oliveira (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema).

– Debates com a audiência

– Apresentação do trabalho: "A justiça transfronteiriça do Tribunal Penal Internacional e a adesão da Plestina à Corte Internacional", das autoras Andressa Pereira Teixeira e Letícia Cristine Ribeiro Pinheiro.