O governo federal publicou, na semana passada, a versão atualizada da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, como é conhecido o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Dos 204 empregadores em todo o Brasil incluídos na lista suja, sete são Maranhão, com 69 trabalhadores envolvidos.

A publicação é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), agora subordinada ao Ministério da Economia em razão da extinção do Ministério do Trabalho pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a relação, dos estabelecimentos no estado que submeteram os trabalhadores à situação análoga a escravidão, a maioria é fazenda. Elas estão localizadas nas cidades de Miranda do Norte, São Pedro da Água Branca, Vargem Grande, Arame, Brejo de Areia e Açailândia. A lista mostra que equipes de auditores fiscais do trabalho flagraram, também, trabalhadores submetidos a atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas numa obra da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz.

Uma lei estadual promulgada em 2015, criada a partir de projeto apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), pune qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

A norma determina, ainda, que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava sejam impedidas de exercerem o mesmo ramo de atuação ou de abrirem nova atividade econômica por dez anos.

Abaixo, a relação com os empregadores, estabelecimentos, localização e número de pessoas submetidas ao trabalho análogo ao de escravo, em cada:

Empregador: Alexandre Vieira Lins
Estabelecimento: Fazenda Sara
Localização: BR 135, km 122, Miranda do Norte
Trabalhadores: 4

Empregador: Antônio Calixto dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Grapia
Localização: Estrada de acesso à ferrovia de Carajás, linhão da Eletronorte, São Pedro da Água Branca
Trabalhadores: 1

Empregador: Francisco José Aguiar Lopes
Estabelecimento: Carnaubal
Localização: Povoado Alto Bonito, zona rural, Vargem Grande
Trabalhadores: 19

Empregador: Humberto Melo Carneiro
Estabelecimento: Fazenda Rancho Rico
Localização: MA 008, km 30, zona rural, Arame
Trabalhadores: 5

Empregador: José Rodrigues dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Lago Azul
Localização: Povoado Balanço, zona rural, Brejo de Areia
Trabalhadores: 22

Empregador: Sinval Batista dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Serra Verde
Localização: BR 222, km 646, a 12 km da margem, zona rural, Açailândia
Trabalhadores: 1

Empregador: Zurc – Saneamento e Construções Ltda
Estabelecimento: Obra da UFMA
Localização: Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz
Trabalhadores: 17