Yuri Almeida
A Comissão Especial do Pacto Federativo realiza nesta terça-feira (14) Audiência Pública para debater com diversos especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento a atual proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.
Membro titular da comissão, o deputado federal Hildo Rocha, do PMDB, tem se empenhado para que os prefeitos e prefeitas do Maranhão participem do encontro.
- O evento debaterá temas relevantes de interesse do municipalismo. Será uma boa oportunidade para que possamos discutir questões importantes, apresentar propostas e darmos nossas contribuições para a construção de um Pacto Federativo sintonizado com a realidade em que vivemos - afirmou Rocha.
A audiência, que acontecerá às 14 horas, no Anexo II do Plenário 8 da Casa, terá como principais debatedores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM).
No debate, destaca-se como principal problema a ser resolvido a distribuição dos recursos arrecadados que não correspondem às obrigações impostas aos estados e municípios. Atualmente, 70% de tudo que se arrecada fica no governo federal, 25% nos estados e apenas 5% ficam nos municípios, que é o local onde se mora, o local onde se reivindica uma melhor escola, melhor saúde, uma maior segurança.