A presidente do Sindicato dos Professores de São Luís (Sindeducação), professora Elisabeth Castelo Branco, é acusada de usar o Instituto Educacional Reara, em Anajatuba, de propriedade da ex-namorada do seu filho, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, como seu especie de laranja em recebimento de mensalidades de alunos do cursos oferecidos para professores sindicalizados. A informação é do Blog do Caio Hostílio.
A denúncia teria partido da administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, Fabrícia Roberta, que é responsável por oferecer pós-graduação, em mestrado e dourado, em 23 instituições de ensino superior portuguesas.
Como a prática é considerada ilegal, já que o fato caracteriza apropriação indébita e sugere improbidade administrativa por parte do sindicato e da presidente, de acordo com o artigo 168 a 170 do Código Penal Brasileiro (CPB), Elisabeth Castelo Branco e outros envolvidos na fraude podem pegar, se condenados, de um a quatro anos de cadeia, além de pagamento de multa.
A fraude
Fabrícia constatou a ilegalidade quando percebeu que Lídia Reara, proprietária do Instituto Reara, se apropriou de R$ 263 mil reais, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Atlântico.
Após emissão da nota fiscal no valor mencionado, foi aberto um processo, de n.º 25360/2015, que corre na 9ª Vara Civil do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea. Um representante do Instituto Reara tentou justificar a ausência do repasse afirmando que o valor foi utilizado para pagar impostos.
Cópias do Inquérito Policial mostram também que, durante depoimento, o filho da presidente do Sindeducação e sua ex-namorada relatam de forma clara como funcionou toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.
Mais maracutaias
Fabrícia conta ainda que Elisabeth Castelo Branco ainda tentou se apropriar do curso de pós-graduação, junto as universidades portuguesas, para não pagar recursos ao Instituto Atlântico. Outra acusação é de que a presidente usou verbas do sindicato para custear as despesas de dois representantes em uma visita as universidades parceiras em Portugal, como costa nos recibos, em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes.
“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, disse Fabrícia Roberta.
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