Representantes do Poder Executivo, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento) ficaram sem argumentos convincentes, nessa quarta-feira 11, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, para defender o falso discurso de há crise nas finanças do governo Flávio Dino, conforme o comunista vem alardeando desde o início de janeiro deste ano, quando assumiu o comando do Palácio dos Leões.
A reunião, que discutiu os resultados da execução orçamentária, apresentada em relatório pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), acabou desmentido Dino ao ser avaliado os resultados positivos equilibrados no orçamento estadual. Embora alegue cofres secos para aplicar calote no pagamento de emendas e convênios atrasados com as prefeituras, o governo possui mais de 1,6 bilhão de reais em caixa.
Na ocasião, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao avaliar os dados apresentados, ressaltou o equilíbrio das contas estaduais em contrate a um cenário nacional de crise econômica.
— Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou as contas equilibradas e essa situação permanece neste governo — afirmou.
Durante a explanação, o parlamentar citou alguns dos principais aspectos do relatório e pontuou que houve alta de 8,45% da arrecadação, com elevação de 9,3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - equivalente a 236 milhões de reais de incremento este ano frente a 2014; mais 35 milhões de reais no caixa com arrecadação do IPVA; aumento geral da ordem de 3,11% das transferências federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%.
Além de Adriano Sarney, os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho (PR) também cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a 80 milhões de reais.
— Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos ex-deputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa — destacou Edilázio Júnior.
Josimar de Maranhãozinho reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.