A promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, e o Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão – que se recolheu após encontrar no cofre do agiota Pacovan quase uma centena de folhas de cheque de prefeitos aliados e anilhados ao governador Flávio Dino (PCdoB) – são suspeitos de estarem sendo usados politicamente para perseguir o blogueiro Luís Pablo, titular de blog homônimo.

Segundo Pablo, autor da revelação, ao comparecer à promotoria para prestar depoimento sobre denúncia originada pelo vereador ribamarense Elias Rabelo Vieira Junior, o Teté (PV), outros dois promotores, estes integrantes do Gaeco, estavam presentes na sala de audiência e, mesmo não fazendo parte da linha de investigação, participaram ativamente de interrogatório ao blogueiro.

Embora a Constituição garanta a nomeação de cargos em comissão como uma das formas de provimento de cargo público – como atesta dados da Ong Contas Abertas sobre cargos DAS (Direção de Assessoramento Superior) na Presidência da República, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), e até da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – a titular da Comarca de Ribamar e os promotores do Gaeco questionaram o profissional de imprensa a respeito da ocupação desse tipo de função pública externa ao serviço público, no caso, de vínculo com os poderes para divulgação e produção de releases, além de prestação de serviços de assessoramento.

Em razão da tentativa de intimidação ao blogueiro, integrantes do movimento pró-fundação da AmaBlog (Associação Maranhense de Blogueiros e Mídias Livres), do qual o Atual7 também faz parte, lançou Nota Pública onde repudia toda e qualquer tentativa de cerceamento de intimidação no direito constitucional de liberdade de expressão e manifesta total apoio ao blogueiro Luís Pablo.

Abaixo, a íntegra da nota da AmaBlog:

NOTA PÚBLICA

O Movimento Pró Fundação da Associação Maranhense de Blogueiros e Mídias Livres – AMABLOG, vem a público MANIFESTAR apoio ao Blogueiro Luís Pablo, em virtude da tentativa de intimidação por conta de postagem em sua página (www.luispablo.com.br), onde ele denuncia suposta investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, que se iniciou através de representação política de um vereador de oposição à administração municipal de São José de Ribamar.

O movimento repudia toda e qualquer tentativa de cerceamento de intimidação no direito constitucional de liberdade de expressão, afirmamos que estamos atentos e acompanhando o caso ocorrido.

Atenciosamente,

MOVIMENTO PRÓ FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE BLOGUEIROS E MÍDIAS LIVRES