Tido na Câmara dos Deputados como um representante do chamado baixo clero, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), além de professor fantasma da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) – conseguiu montar um feudo em uma das principais pastas do governo do Flávio Dino, seu aliado: a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). A informação de O Globo.

Na relação de servidores da Secid, segundo relatório de prestação de contas enviado no início deste ano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), aparecem duas irmãs do parlamentar: Nery e Eny de Jesus Maranhão Cardoso — a primeira chefe de Serviços de Contratos e Convênios e a outra, assessora especial. A mesma lista ainda tem outros seis funcionários que foram doadores da campanha do deputado nas eleições de 2010 ou de 2014. Maranhão foi também decisivo para a nomeação da titular da pasta, Flavia Alexandrina Coelho Almeida.

A lista enviada ao TCE aparece ainda Helvio Herbert Soares, assessor sênior, que já atuou como pregoeiro em licitações da Secid. Ele doou R$ 20 mil para a campanha do deputado em 2010. Outro cargo importante, o de chefe de Planejamento e Ações Estratégicas, é ocupado por Hermínia Noleto Silva, membro da Coordenadoria de Mulheres do PP do Maranhão, que doou R$ 3 mil à campanha de Maranhão em 2014.

Alfredo Alves Costa Neto, que doou R$ 4,8 mil em 2014 a Maranhão, era subsecretário adjunto da Secid. Ele deixou o cargo, porém, para assumir a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado. A nomeação teria ocorrido por indicação do deputado, a pedido de empresários.

Aliado na CCL

Na prestação de contas de campanha de 2010, o deputado Waldir Maranhão passou por maus bocados. Apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral bens que somavam R$ 776 mil — sendo apenas R$ 16,5 mil em espécie —, o parlamentar doou para si próprio R$ 557 mil em dinheiro. A matemática rendeu a ele um processo do Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação de seu mandato.

Entre idas e vindas, o atual presidente da Câmara conseguiu uma boa justificativa para os milhares de reais: teria vendido, de última hora, um imóvel para João Martins de Araújo Filho. Hoje, o suposto comprador preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão.

Como foi se arrastando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o processo acabou sendo arquivado no ano passado. O próprio MP entendeu que não cabia dar sequência a ele, já que o pedido era a decretação da perda de um mandato que já havia se encerrado.

De acordo com o TRE, os autos deste processo estão sob segredo de Justiça. No entanto, há um despacho público, do desembargador Daniel Blume Pereira de Almeida, de dezembro de 2014, em que aparece o nome do atual presidente da Comissão de Licitação: “Nesta assentada, indefiro o pedido de realização de perícia na prova documental decorrente da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Waldir Maranhão Cardoso e da testemunha João Martins de Araújo Filho (suposto adquirente do imóvel)”.

Além de aparecer no despacho como o suposto comprador, João Martins ainda doou R$ 11 mil à campanha do deputado em 2010. O relacionamento dos dois é de longa data. Em dezembro de 2009, o atual presidente interino da Câmara era o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão. E nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional.

No loteamento feito por Waldir Maranhão na Secid, há outros nomes bem próximos ao deputado que aparecem na listagem de servidores enviada ao TCE. O assessor sênior Daniel Bandeira de Sepulvida já foi funcionário do gabinete do parlamentar na Câmara. Josiel Santos da Silva, assessor especial, doou R$ 1,5 mil para a campanha de 2014. Raoni Rômulo da Paz Ramos, assessor júnior, doou R$ 1 mil. E Alberto da Conceição Dias, supervisor de Recursos Humanos, doou R$ 954.

Um outro nome ligado a Maranhão que estava na Secid era Hamilton Ferreira da Silva, secretário geral do PP no estado durante o reinado de Maranhão na legenda e considerado braço-direito do deputado. Em 21 de janeiro de 2015, ele foi nomeado gestor de Atividades Meios. No dia 28 do mesmo mês, ganhou ainda mais poder: virou ordenador de despesas da Secid. Pelo menos até junho de 2015, apenas ele e a própria secretária Flávia Alexandrina podiam, entre outras funções, efetuar transferências, pagamentos, resgates e aplicações financeiras.

Hamilton foi exonerado em 9 de dezembro passado, em circunstâncias não bem esclarecidas. Em seguida, assumiu o cargo de secretário municipal de Cultura de Paço do Lumiar.

Gastos sem empenho

As movimentações financeiras da Secid estão no alvo dos políticos de oposição ao governador Flávio Lino, doador de Maranhão. Um documento que faz parte da análise de contas de 2015 enviada ao TCE mostra que, dos R$ 842,2 mil pagos pelo governo no ano passado sem empenho, ou seja, sem detalhamento do gasto, R$ 670 mil foram da Secid. A deputada estadual Andréa Murad (PMDB) vai pedir explicações ao tribunal.

O próprio TCE tinha em seus quadros o filho de Waldir Maranhão, Thiago Augusto, que foi exonerado após a divulgação de que exerce a Medicina em São Paulo. O caso será investigado pelo MP.