Yuri Almeida

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em maio último, e divulgada somente na semana passada, confirma que o governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou e manteve como assessor especial da Articulação Política de seu governo um empreiteiro dono de uma construtura de fachada.

Trata-se de Walter França Silva Júnior, esposo da vice-prefeita do município de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade (PDT), e proprietário da Construtora Ramos França Ltda. A empresa, de acordo com o MP-MA, nunca funcionou no endereço registrado na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e foi criada meramente para celebrar contratos direcionados com o poder público.

Segundo a promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Comarca de Santa Rita, França Júnior teria sido beneficiado com uma licitação irregular, de mais de R$ 1,2 milhão, para locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas no município, apesar de a empresa não possuir veículos registrados em sua propriedade.

Também são citados como acusados de participação no esquema o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, o Tim; a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra; e a integrante e pregoeira da CPL, Luciane Ribeiro Guterres.

De acordo com os pedidos feitos pelo MP-MA à Justiça, o assessor especial do governo Flávio Dino pode pode ser condenado a indisponibilidade de bens; quebra do sigilo bancário e fiscal, suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição, pelo prazo de cinco anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A Construtura Ramos França Ltda também teve solicitada a indisponibilidade de bens e quebra do sigilo bancário e fiscal. Os outros acusados também podem sofrer as mesmas condenações.

Assunto pessoal

A nomeação de França Júnior no governo Flávio Dino foi revelada pelo ATUAL7 desde janeiro do ano passado, após publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão registrar que o empreiteiro havia sido empregado no cargo de Assessor Especial, simbologia DGA, da então Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativo (Seap), atualmente transformada em Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Na época, o titular da pasta, Márcio Jerry Barroso, foi questionado sobre os critérios adotados para a nomeação do empreiteiro. Como resposta, Jerry limitou-se a dizer que havia recebido um “curriculum” após uma “indicação”, mas se negou a informar quem indicou o dono da construtura de fachada e que tipo de formação ou experiência profissional pesou para a nomeação no governo comunista.

“Foi uma indicação que eu acolhi. Isso é um assunto particular. O critério adotado foi o que é adotado pra todo mundo que é cargo de comissão. Ele foi sugerido, foi apreciado o curriculum, e ele foi incorporado a uma equipe técnica da Secretaria. Eu não devo essa satisfação a você; quem me indicou. Imagina só? Eu não reforço ilações patrulheiras”, respondeu Márcio Jerry.