Governo Flávio Dino prevê gastos de R$ 9,3 milhões com reforma de unidades prisionais

Governo Flávio Dino prevê gastos de R$ 9,6 milhões com reforma de unidades prisionais

Contratos foram assinados com a Brasforti Construções e Serviços. Somado a outros contratos, faturamento da empresa já ultrapassa R$ 18 milhões

O Governo Flávio Dino, do PCdoB, pretende gastar pouco mais de R$ 9,6 milhões com a reforma das unidades prisionais espalhadas pelo Maranhão. Para isso, pelo menos dois contratos foram assinados com uma mesma empresa, a Brasforti Construções e Serviços Ltda, localizada no bairro do São Francisco, em São Luís, e pertencente aos sócios Gabriel Costa e Forti e José Antonio Forti.

Ao todo, são 34 unidades prisionais em todo no estado, sendo 14 na capital e as outras vinte no interior do Maranhão. Contudo, nem todas precisam ser reformadas.

De acordo com dados abertos consultados pelo ATUAL7, os contratos preveem a prestação de serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva com fornecimento de materiais e mão de obra, nas Unidades Prisionais (UPs) localizadas próximos a Região Metropolitana de São Luís, ao custo global de R$ 4.770.398,15 (quatro milhões setecentos e setenta mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos); e mais o valor global de R$ 4.874.124,98 (quatro milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), para o mesmo tipo de serviço, mas em UPs de municípios mais afastados da capital.

Ambos foram assinados no dia 23 de junho passado, pela subsecretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Camila Barbosa Neves, e por Gabriel Costa Forti, pela contratada. Também assina os contratos o responsável pela Assessoria Jurídica da SEAP, Fernando Igor dos Reis Cutrim. O prazo de vigência é de 12 meses. Apenas as Unidades Prisionais deverão ser reformadas. As APACs – localizados em Coroatá, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Timon e Viana – não estão cobertas na prestação de serviços contratada.

Apesar da importância das reformas nas UPs, no portal de notícias da SEAP, estranhamente, não há qualquer referência sobre as contratações.

Mais contratos

O ATUAL7 apurou ainda que, antes da contratação para reforma nas Unidades Prisionais da capital e de municípios do interior do Maranhão, a Brasforti Construções e Serviços Ltda já havia sido contratada pela SEAP para serviços relativos à confecção e colocação de grades de ferro entre celas, construção de muros alambrado, e colocação de concertina em volta da cerca já existente e calçadas no PSL III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ao custo de R$ 1.172.485,07 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), contrato foi assinado no dia 2 de dezembro do ano passado, e assinado pelo próprio titular da pasta, Murilo de Andrade Oliveira.

Quatro meses depois, ou seja, em abril deste ano, esse mesmo contrato teve um acréscimo de R$ 261.509,99 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), subindo para o total de R$ 1.433.995,06 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). No Objetivo do aditivo, a justificativa apresentada por Murilo Andrade para o reajuste percentual de 22,30% foi a necessidade de se incluir novos itens ao serviço contratado.

Mais contratos II

Ainda em 2015, a Brasforti Construções e Serviços Ltda fechou um contrato de R$ 5.694.458,98 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) com a SEAP, decorrente de contratação emergencial, para a execução de obras remanescentes da cadeia pública do município de Pinheiro.

O contrato foi assinado no dia 10 de agosto, novamente pelo próprio Murilo Andrade e pelo sócio-administrador da empresa, Gabriel Costa e Forti, com o prazo de vigência de 180 dias a partir da assinatura do contrato. Antes de completar um mês, no dia 5 de setembro do ano passado, Murilo resolveu aditar esse contrato, acrescentando o percentual de 24,53% ao seu valor inicial, novamente alegando a necessidade de se incluir novos itens ao serviço contratado. Com o reajuste, o valor global subiu para R$ 7.090.812,38 (sete milhões, noventa mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Ao todo, em pouco mais de um ano, os empresários Gabriel Costa e Forti e José Antonio Forti já celebraram o total exato de R$ 18.169.330,57 (dezoito milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) em contratos entre a Brasforti Construções e Serviços Ltda e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.


Comentários

2 respostas para “Governo Flávio Dino prevê gastos de R$ 9,6 milhões com reforma de unidades prisionais”

  1. […] julho do ano passado, Yuri Almeida publicou sobre o possível direcionamento de uma série de licitações e contratos pelo titular da Seap, o m…. A publicação, de acordo com material distribuído pela própria PF, teria causado "embaraço a […]

  2. […] Danilo dos Santos é acusado de vazar operações e prejudicar investigações de infração penal em andamento no Maranhão, sobre crimes que envolvam organização criminosa, extorsão, corrupção ativa, passiva e violação de sigilo funcional; de possível aparelhamento na Seap, por meio de indicações de pessoas para serem nomeadas ou contratadas; e de supostos favorecimento por dispensa irregular de certames ou em licitações direcionadas mediante ajuste o outras modalidades de fraude, visando o desvio de verbas públicas — um dos possíveis casos foi revelado pelo ATUAL7 desde julho do ano passado. […]

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