Yuri Almeida

O tempo é de crise, mas com a inércia do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Justiça em agir contra a existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Maranhão, os gastos da Casa somente com o pagamento de pessoal já chegam a exatos R$ 199.994.239,25 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) em 2016.

O valor é referente aos pagamentos feitos entre os meses de janeiro e setembro deste ano, e foi levantado pelo ATUAL7 com base no pouco do que ainda se pode captar do Portal de Transparência da AL-MA, que já deveria estar funcionando nos mesmos moldes do portal orçamentário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o levantamento, só no mês de junho, afrontosamente quando o MP insinuou uma investigação contra os fantasmas, foram gastos R$ 29.034.964,85 (vinte e nove milhões, trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o pagamento da folha, até agora o maior dispêndio com pessoal de todo do ano.

O valor – que foi parar inclusive no bolso de filhos e sobrinhos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão – é altíssimo e suspeito, diante da baixa quantidade de pessoas que aparecem diariamente para dar expediente na Assembleia. Ainda assim, na falta de uma Operação Descarrego para barrar o desvio de dinheiro público do Legislativo estadual, o gasto com a folha pode crescer ainda mais e, até dezembro, ultrapassar a despesa do ano passado, que chegou a R$ 263.884.777,47 (duzentos e sessenta e três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

MP e PGJ calados

Na semana passada, por exemplo, após derrota do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), nas urnas de Caxias, a Mesa Diretora da Casa aprovou uma resolução administrativa que permite aos deputados ter lotado em seus gabinetes funcionários que não precisam aparecer na AL-MA e inclusive ficarem no interior do Maranhão, em municípios onde os parlamentares possuem feudo eleitoral.

Diante da legalização dos funcionários fantasmas, o ATUAL7 procurou o MP-MA e a PGJ, por e-mail, e questionou sobre a medida. Contudo, apesar do órgãos terem por competência a transparência e a fiscalização da verba pública, nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.