O ex-prefeito do município de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), teve declarado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira 24, o retorno à condição de primeiro suplente da Coligação PDT/PTC/PROS. Com isso, ele deve reassumir, nos próximos dias, o mandato de deputado federal. O ato acontecerá após o também pedetista Julião Amim pedir licença do mandato, o qual tomou posse de forma protocolar, nesta sexta-feira 25.
No início de agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas dos Estados. Em outubro, Macedo teve deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma monocrática, recurso que validou o seu registro de candidatura, bem como todos os seus votos obtidos na eleição de 2014. No mesmo mês, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão recontou seus votos, após a decisão do TSE. A ação acabou tirando o mandato o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que passou à condição de primeiro suplente da Coligação PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR.
Como Julião Amim decidiu com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que permanecerá no comando da secretaria estadual do Trabalho e Economia Solidária, Deoclides Macedo assumirá o mandato em seu lugar.
Em mensagem encaminhada aos mais de 56 mil eleitores que lhe confiaram o voto, Macedo declarou que se sente “honrado” ao retornar “à condição de deputado federal”. “Foi uma árdua luta jurídica para reafirmar a vontade soberana do voto popular. (...) O Maranhão tem pressa, os desafios são enormes e a Região Sul do estado sabe que contará com um representante tenaz e obstinado em defesa dos interesses da população”, disse.
Em 2015, Deoclides Macedo chegou a assumir o mandato na Câmara dos Deputados por cerca de dois meses, mas acabou tendo julgado improcedente medida cautelar interposta por ele no fim do mês de janeiro daquele ano. A confusão acabou encerrada, por fim, após a decisão do STF e do TSE.
Alberto Filho fica, Davizinho volta
Apesar de ter caído para a primeira suplência após a decisão do STF, o peemedebista Alberto Filho segue no mandato. Isso ocorre em razão do deputado federal Sarney Filho (PV) ter saído de licença para ocupar o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer.
Com isso, quem deixa a Câmara e volta para casa é o segundo suplente de sua coligação, Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho (PR).
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