MP investiga convênio firmado por Márcio Jardim com a Prefeitura de Itinga

Investigação é referente ao repasse de R$ 100 mil para a construção de alambrado e aquisição de traves de futebol para o estádio municipal de Cajuapara

O Ministério Público do Estado do Maranhão abriu investigação para apurar a regularidade substancial e a efetiva execução de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e a Prefeitura Municipal de Itinga, ambas comandadas, respectivamente, pelo petista Márcio Batalha Jardim e pela pedetista Luzivete Botelho da Silva, a Vete.

O convênio é referente ao repasse de R$ 100 mil dos cofres estaduais para as contas do município para a construção de um alambrado e a aquisição de traves de futebol para o estádio municipal de Cajuapara, localizado no Distrito de Itinga. O documento foi assinado por Márcio Jardim e Vete Botelho no dia 21 de dezembro do ano passado, e contou com a presenta do deputado estadual e esposo da prefeita, Zé Inácio, também filiado ao PT.

Segundo apurou o ATUAL7, o processo já era alvo de Notícia de Fato, e foi transformado em Procedimento Administrativo no dia 17 de novembro de 2016. A responsável pelo ato é a promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, titular da Comarca de Itinga.

Na mesma data, a promotora expediu ofício para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), solicitando que fosse requisitada de Jardim informações quanto à aplicação que foi dada aos recursos objeto do convênio, bem como o plano de trabalho, ordem bancária, eventual prestação de contas apresentadas e parecer da área técnica do órgão respectivo.

Antes da solicitação, ela já havia solicitado a Márcio Jardim o envio da documentação comprobatória da execução por duas vezes, porém nunca obteve qualquer resposta do titular da Sedel.


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