MP-MA publica portarias no Diário Eletrônico com até cinco meses de atraso
Política

MP-MA publica portarias no Diário Eletrônico com até cinco meses de atraso

Investigação aberta pelo promotor de Justiça de Carolina em outubro do ano passado foi publicada somente na edição de hoje

Transparência e celeridade com a coisa pública parece não ser o forte do Ministério Público (MP) do Maranhão, órgão estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito.

Apesar de possuir um Diário Oficial Eletrônico para publicação de seus atos oficiais, o MP-MA tem atrasado na divulgação de Portarias de comarcas do interior do estado e promotorias da capital, dificultando o acompanhamento e fiscalização do trabalho Parquet em defender os interesses da sociedade.

Pelo menos duas portarias do promotor de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, que tratam da abertura de investigações contra a prefeitura do município, por exemplo, só se tornaram conhecidas quase cinco meses depois, ao serem publicadas na edição do Diário desta quarta-feira 8, disponibilizado ontem. Outras portarias do promotor, de novembro e dezembro de 2016, também foram publicadas somente agora.

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O atraso é de total conhecimento do comando do MP-MA, que foi questionado pelo ATUAL7 por meio de sua Assessoria de Comunicação, por diversas vezes, tanto no ano passado quanto neste, sobre o motivo da demora na publicação das Portarias.

Contudo, nenhuma resposta foi dada e os documentos continuam sendo divulgados no Diário Oficial Eletrônico do órgão a passos de cágado.



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