O 2º Vice Presidente da Câmara Federal, deputado André Fufuca (PP), se reuniu com os outros integrantes da Mesa Diretora do Congresso Nacional para assinar a promulgação da Emenda Constitucional n.º 96, que permite as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro.
A solenidade contou com a presença de vários parlamentares e vaqueiros.
De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades, prevê o texto, devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Para Fufuca, a liberação das vaquejadas e rodeios é essencial, principalmente, para a região nordestina.
“As vaquejadas, além de uma manifestação cultural importante do Nordeste, são uma importante atividade econômica para o setor do turismo na região. Elas levam riqueza e alegria ao sertão, e por isso essa tradição merece continuar via e pujante!”, destacou.
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