O deputado estadual Wellington do Curso (PP) propôs, em discurso proferido nesta segunda-feira 12, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de organizações sem fins lucrativos na saúde estadual.
A proposta tem por base a Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, há pouco mais de uma semana, após o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) afanar de mais de R$ 18 milhões da saúde estadual. O instituto e outras organizações sociais, ressaltou o deputado, opera no sistema desde 2008, o que justifica a instalação de uma CPI para averiguar todo esse decurso.
Ainda segundo Wellington, o Palácio dos Leões não deve abrir auditoria interna apenas contra o IDAC, como divulgou que será feita a Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas contra todos os institutos que recebem recursos da saúde para gerir as unidades hospitalares no Maranhão.
“A PF diz que o IDAC fornecia notas de empresas de fachada. O que garante que os outros institutos também não estejam fazendo o mesmo? E as outras Oscips e Os?”, questionou.
De acordo com o artigo 34 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a CPI possa ser instalada, é necessário a adesão de pelo menos um terço dos membros da Casa, no caso 14 deputados.
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