O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa terça-feira 8, 72 ex-deputados federais por peculato (subtração ou desvio de dinheiro público, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público no exercício da função) em razão do uso irregular da cota de passagens aéreas.
Na lista dos denunciados, pelo menos quatros são do Maranhão: Clóvis Fecury (DEM), Domingos Dutra (PCdoB), Sétimo Waquim (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB) — que aparece na denúncia com seu desconhecido nome de batismo, José Eleonildo Soares. Todos foram denunciados criminalmente à 12ª Vara Federal de Brasília — baixe a relação completa dos políticos denunciados.
Segundo o MPF, do total de R$ 8,36 milhões gastos no esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo, somente o quarteto maranhense teve participação em mais de R$ 621 mil.
Foram 221 passagens áreas para Fecury, ao custo total de R$ 154.216,43; outras 184 para Dutra, consumindo R$ 93.811,22 dos cofres públicos; mais 335 para Waquim, por R$ 193.813,15; e 388 para Itamaraty, onerando em R$ 179.370,52 o erário público.
O caso foi revelado em 2009 numa série de reportagens do site Congresso em Foco, e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros.
As investigações do MPF continuam em relação a cerca de 50 ex-deputados, incluindo outros maranhenses.
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