Começou a tramitar no Senado, nesta semana, projeto de lei de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que altera as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

A proposta foi motiva após sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros e as dificuldades de pessoas de baixa renda de pagar por esses reajustes. O último aconteceu no início deste mês, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou alteração para cor vermelha a bandeira tarifária. Isso significa que o consumidor vai ter de desembolsar mais para pagar a energia no próximo mês.

Para Rocha, a proposta vai beneficiar a população dos estados mais pobres, como é o do Maranhão. “O nosso estado, por exemplo, é o que tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem a maior tarifa de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, alertou.

Pela proposta, para a parcela de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 50 kWh/mês, o desconto será de 70%. Para famílias que consumirem entre 51 e 150 kWh/mês, o desconto cai para 50%. Para a parcela compreendida entre 151 e 250 kWh/mês, o desconto será de 20%, enquanto acima de 250 kWh/mês não haverá desconto.

Roberto Rocha acredita que o projeto não terá dificuldades para ser aprovado. “Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o senador.