Nenhum deputado do MA aparece; leitura de denúncia contra Temer é adiada

Leitura é necessária para o processo ter andamento na Câmara. Na primeira denúncia, placar foi de 11 a favor do presidente e sete contra

A Câmara não conseguiu reunir o mínimo de 51 dos 513 deputados na manhã desta sexta-feira 22, resultando no adiamento para semana que vem da leitura em plenário da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Nenhum dos 18 deputados federais do Maranhão apareceu para trabalhar até as 9h30min, prazo limite para que o quorum fosse atingido e a reunião fosse iniciada. Apenas os deputados JHC (PSB-AL) e Celso Jacob (PMDB-RJ) compareceram à Casa.

Com a falta de deputados, a segunda denúncia contra Temer pode começar a tramitar somente na segunda-feira 25, a depender se haverá quorum para abrir sessão.

Michel Temer é acusado pela PGR de organização criminosa o obstrução da Justiça.

Pelas regras da Casa, após ser lida em plenário, a denúncia é despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para parecer. No mesmo dia, o presidente da República deve ser notificado e abre-se um prazo de dez sessões para que ele apresente a sua defesa.

Após a decisão da CCJ, o caso segue novamente para o plenário. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizado a analisar a denúncia, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Na primeira denúncia, a Câmara barrou a tramitação do caso com o voto de 263 deputados. Outros 227 foram favoráveis à investigação. Houve duas e abstenções. Pela bancada maranhense, o placar foi de 11 a favor de Temer e sete contra.


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