Waldir Maranhão perde propriedades após calote em campanha eleitoral
Política

Waldir Maranhão perde propriedades após calote em campanha eleitoral

Deputado teve dois terrenos adjudicados pela 11ª Vara Cível de São Luís. Lotes foram expropriados em favor da Quality Gráfica e Editora, para quitação do débito

O deputado Waldir Maranhão (PSDB-MA) perdeu pelo menos duas propriedades, localizadas no bairro do Tirirical, em São Luís, após haver aplicado um calote milionário na empresa Quality Gráfica e Editora Ltda. que cuidou das propagandas, santinhos e faixas que o neo tucano espalhou pela capital maranhense, durante a campanha eleitoral de 2010, quando concorreu e venceu a disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Na penúltima semana de janeiro deste ano, o juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível do Fórum Desembargador Sarney Costa, atendeu ao pedido de adjudicação formulado pela vítima do calote, e expropriou dois lotes de terrenos próprios de Maranhão, avaliados pelo valor de mercado em R$ 576.378,00 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais), para que sejam quitadas as dívidas de campanha do parlamentar.

As cartas de adjudicação foram expedidas na última terça-feira 15.

Na sentença que determinou a expropriação de seus bens patrimoniais, Waldir Maranhão ainda chegou a ganhar da Justiça uma última chance de não perder as propriedades, bastando para isso pagar a dívida junto à Quality Gráfica e Editora, no prazo de cinco dias. Em vez disso, porém, ele requereu a dilação do prazo e, por consequência, o afastamento da adjudicação dos bens.

Em abril último, no dia 25, em nova decisão, o juiz Raimundo Ferreira Neto indeferiu o pedido do deputado, argumentando que o processo se arrasta na Justiça desde o ano de 2013, e que Maranhão deixou de cumprir todos os prazos estabelecidos pelo juízo e os espontaneamente ofertados pela Quality Gráfica e Editora, para o pagamento da dívida.

Maranhão ainda tentou argumentar que os lotes adjudicados teriam sido alienados.

Em resposta a essa alegação, o juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís esclareceu que a referência não poderia ser utilizada como motivo para paralisação o cumprimento da sentença; que essa informação de Waldir Maranhão ocorreu somente após ele já haver cito citado no processo; e que a venda do patrimônio configura fraude à execução, tornando a alienação passível de declaração de ineficácia.

Antes de perder as propriedades, Maranhão ainda chegou a assumir, em audiência de conciliação, o compromisso de quitar a conta junto à Quality Gráfica e Editora. As primeiras parcelas foram quitadas, mas poucos meses depois ele voltou a aplicar o calote. Por esse motivo, ele teve ainda uma penhora online de outros imóveis, incluindo a própria residência onde mora em São Luís, no valor de R$ 821.241,99 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), e uma Toyota Hilux SW4 bloqueada pela Justiça.



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