O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alertou para, na visão dele, os possíveis riscos do governo de Flávio Dino (PCdoB) utilizar em ações e obras eleitoreiras a nova taxa sobre recursos minerários, aprovada nessa segunda-feira 12, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Adriano optou pela abstenção do voto, como forma de protesto.

“Estes recursos vão salvar o governo comunista, que quebrou as finanças e a previdência do Estado com a sua administração irresponsável. É preciso fiscalizar e cobrar a correta utilização destes recursos, pois, em vez de investir em comunicação ou obras eleitoreiras, devem ser destinados para projetos de desenvolvimento do Estado, isto é, educação, saúde, segurança pública e obras estruturantes”, disse.

De autoria do deputado Max Barros (PMB), a proposta complementa o Código Mineral, instituindo a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o cadastro estadual do controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários.

Com a aprovação da matéria, a estimativa é de que nova taxa injete cerca de R$ 500 milhões por ano nos cofres do Executivo.